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Solicitando a implantação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no bairro Águas Lindas.

Solicitando a inclusão e disponibilização do Contraceptivo Implanon em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), garantindo orientação adequada, inserção realizada por profissionais qualificados e acompanhamento contínuo das usuárias, podendo ocorrer por meio de parceria com o Governo Estadual e Governo Federal.

Solicitando a limpeza e roçada do Canal na Avenida Presidente Franklin Roosevelt, localizado no bairro Vila Geny.

Solicitando a limpeza do Canal na área da Expo, Estrada do Trapiche s/nº, localizado no bairro Centro.

Solicitando a revitalização do Espaço Kids, localizado no Parque Municipal de Itaguaí, com a recuperação e manutenção das estruturas existentes, visando garantir segurança, conservação e melhor aproveitamento do espaço pelas crianças e suas famílias.

Solicitando a ampliação e revitalização do Pet Park Ikki, localizado no Parque Municipal de Itaguaí, com a implementação de melhorias estruturais, manutenção dos equipamentos existentes e adequação do espaço, visando oferecer melhores condições de uso, segurança e acessibilidade aos tutores e aos animais.

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Rose Mary da Silva Campos Lima.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 53/2025 - Que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 53/2025 - Que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 53/2025 - Que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n 53/2025 - Que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 53/2025 - Que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n 053/2025 - Que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n 53/2025 - Que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n 53/2025 - Que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n 53/2025 - Que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 53/2025 - Que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026

Institui o Dia Municipal da Cavalgada no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itaguaí e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 120/2025, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Autoria: Mesa Diretora Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD) da Consolidação do Orçamento

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 121/2025, que INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REGFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO I DO ART. 5º E O ART. 9º DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Emenda Modificativa ao PL 120/2025. Remaneja o Programa de Trabalho 15.452.0343.2249 - Manutenção da Iluminação Pública com Qualidade, da Unidade Orçamentária 0801 – Gabinete do Secretário de Obras para a Unidade Orçamentária 3201 – Gabinete do Secretário de Ordem Pública e Limpeza Urbana e Realiza as seguintes alterações no Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD) da consolidação do Orçamento:

Emenda Modificativa ao PL 106/2025 que Remaneja o Programa de Trabalho 343- Manutenção e Efientização do Sistema de Iluminação Pública, Infraestrutura Física do Órgão 08 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo (SMOU) para a o Órgão 32 - Secretaria Municipal de Ordem Pública e Limpeza Urbana.

Emenda Aditiva ao PL 142/2025 que Remaneja o Programa de Trabalho 343- Manutenção e Efientização do Sistema de Iluminação Pública, Infraestrutura Física do Órgão 08 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo (SMOU) para a o Órgão 32 - Secretaria Municipal de Ordem Pública e Limpeza Urbana.

Veto nº 001/2025 ao Projeto de Lei nº 007/2024, que Dispõe sobre a Divulgação da Demanda Atendida e da Lista de Espera por Vagas em Creches do Município.

Veto nº 002/2025 ao Projeto de Lei nº 047/2024, que Dispõe sobre a Criação de um Centro de Hemodinâmica para realização de Cateterismo e Angioplastia no Hospital Municipal São Francisco Xavier.

Veto nº 003/2025 ao Projeto de Lei nº 054/2024, que Dispõe sobre a autorização do uso do transporte escolar municipal pelos alunos do Ensino Médio residentes nos bairros Raiz da Serra, Serra do Matoso, Estrada do Caçador, lbituporanga e divisa do Município de ltaguaí/RJ com Piraí/RJ, matriculados no Colégio Estadual Professora Eliana de Almeida Santos e dá outras providências.

Veto nº 004/2025 ao Projeto de Lei nº 040/2025, que Autoriza a Criação do Programa de Saúde Mental dos Servidores Públicos de Itaguaí e dá outras providências.

Veto nº 005/2025 ao Projeto de Lei nº 37/2025, que Dispõe sobre a Autorização para Realização de Treinamento de Combate a Princípios de Incêndio para todos os Servidores de Itaguaí e dá outras providências"

Veto nº 006/20205 ao Projeto de Lei nº 99/2025, que Acrescenta parágrafo único ao artigo 78 da Lei nº 2.412/2003, e dá outras providências."

Veto nº 007/2025 aos Projetos de Emenda ao Projeto de Lei nº 053/2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026 e dá Outras Providências.

Veto nº 008/2025 ao Projeto de Lei nº 036/2025, que Autoriza a instituição da Guarda Municipal de Apoio ao Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em conformidade com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), e dá outras providências.

Veto nº 009/2025 ao Projeto de Lei nº 038/2025, que Sugere ao Poder Executivo municipal a adoção de medidas para coibir a circulação de motocicletas com escapamento adulterados ou inadequados, visando a redução da poluição sonora e a proteção de pessoas com hipersensibilidade auditiva no Município de Itaguaí.

Veto nº 010/2025 ao Projeto de Lei nº 069/2025, que Institui no calendário oficial do Município o Dia do Advogado e dá outras providências.

Veto nº 011/2025 ao Projeto de Lei nº 039/2025, que Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Território Urbana – IPTU, Isenção da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos – TCR, e Isenção da Contribuição para Custeio dos Serviços e Iluminação Pública - CCIP, para Patrimônios Tombados.

Veto nº 012/2025 ao Projeto de Lei nº 33/2025, que Dispõe sobre a criação do programa Jovem Aprendiz Municipal e dá outras providências.

Veto nº 013/2025 ao Projeto de Lei nº 31/2025, que Dispõe sobre a poluição causada pelo manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício que produzam poluição sonora no Município de Itaguaí, e dá outras providências.

Veto nº 014/2025 ao Projeto de Lei nº 82/2025, que Institui, no âmbito do Município de Itaguaí, a Medalha Herói ltaguaiense e dá outras providências.

Veto nº 015/2025 ao Projeto de Lei nº 81/2025, que lnstitui a proteção e atendimento aos direitos dos animais no âmbito do Município de Itaguaí.

Veto 016/2025 ao Projeto de Lei nº 27/2025, que "Dispõe sobre a implementação de políticas públicas para o fornecimento de abafadores de ruído para crianças com laudo de autismo no Município de Itaguaí e dá outras providências."

Veto nº 017/2025 ao Projeto de Lei nº 52/2025, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE ITAGUAÍ-RJ (CMJI)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto nº 018/2025 ao Projeto de Lei nº 93/2025, que "AUTORIZA O FORNECIMENTO GRATUITO DE ADESIVO DE IDENTIFICAÇÃO PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Veto nº 019/2025 ao Projeto de Lei nº 97/2025, que "Autoriza a criação e distribuição gratuita da "Pulseirinha da lnclusão" para pessoas com deficiência intelectual, transtorno do espectro autista (TEA), doenças severas e outras condições de vulnerabilidade, contendo QR Code, no âmbito do Município de Itaguaí, e dá outras providências.

Veto nº 020/2025 ao Projeto de Lei nº 41/2025, que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE TEA ADAPTADO PARA AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.

Veto nº 021/2025 ao Projeto de Lei nº 101/2025, que Cria o serviço de Atendimento a Emergência médica com Moto, denominado Moto-Samu no Município de Itaguaí e dá outras providências.

Veto 022/2025 ao Projeto de Lei nº 77/2025, que INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ATAGUAÍ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Assunto: Projeto de Lei 02 de 2025 de autoria do Poder Executivo; Ementa: Altera a Lei nº 3.926, de 25 de março de 2021 - Código de Meio Ambiente do Município de Itaguaí, de autoria do Poder Executivo. Relator: Ver. Julinho. Opinou pela sua Consitucionalidade. É o Parecer. Sala das Sessões, 28/04/2025. (aa) Zé Domingos - Presidente em Exercício; Ver. Julinho - Relator; Dra. Karine Brandão - Membro.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Assunto: Projeto de Lei 03 de 2025 de autoria do Poder Executivo; Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, prevista na Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, estabelece a classificação de risco das atividades econômicas, de autoria do Poder Executivo. Relator:Ver. Julinho. Opinou pela sua Consitucionalidade. É o Parecer. Sala das Sessões, 28/04/2025. (aa) Zé Domingos - Presidente em Exercício; Ver. Julinho - Relator; Dra. Karine Brandão - Membro.

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Assunto: Projeto de Lei 02 de 2025 de autoria do Poder Executivo; Ementa: Altera a Lei nº 3.926, de 25 de março de 2021 - Código de Meio Ambiente do Município de Itaguaí, de autoria do Poder Executivo. Relator: Ver. Zé Domingos. Opinou pela sua aprovação. É o Parecer. Sala das Sessões, 28/04/2025. (aa) Guilherme Farias - Presidente em Exercício; Ver. Zé Domingos - Relator; Olindino Cerqueira - Membro.

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Assunto: Projeto de Lei 03 de 2025 de autoria do Poder Executivo; Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, prevista na Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, estabelece a classificação de risco das atividades econômicas, de autoria do Poder Executivo. Relator: Ver. Zé Domingos. Opinou pela sua aprovação. É o Parecer. Sala das Sessões, 28/04/2025. (aa) Guilherme Farias - Presidente em Exercício; Ver. Zé Domingos - Relator; Olindino Cerqueira - Membro.