Razões do Veto nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Razões do Veto
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
14/11/2025
Número do Protocolo
1121
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto 016/2025 ao Projeto de Lei nº 27/2025, que "Dispõe sobre a implementação de políticas públicas para o fornecimento
de abafadores de ruído para crianças com laudo de autismo no Município de Itaguaí e dá outras providências."
de abafadores de ruído para crianças com laudo de autismo no Município de Itaguaí e dá outras providências."
Indexação
Observação