SAPL - Câmara Municipal de Itaguaí

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 10/03/2026 - 10:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

Leitura das correspondências Recebidas:

Mensagem nº 005/26, de 25 de fevereiro de 2026 – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando o Projeto de Emenda que Altera a Redação da alínea “B” do inciso XV do art. 20 da Lei Orgânica do Município – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Prefeito Interino.

Mensagem nº 007/26, de 27 de fevereiro de 2026 – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando o Projeto que Cria o corpo cênico do município de Itaguaí e dá outras providências – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Prefeito Interino.

Mensagem nº 008/26, de 27 de fevereiro de 2026 – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando o Projeto que Altera o art. 32 da Lei nº 3.256/2014 e dá outras providências – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Prefeito Interino.

Ofício Governo nº 071/26, de 04 de março de 2026 – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando cópia dos Decretos nº 4.995 e nº 4.996, de 27 de fevereiro de 2026 – (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal Turno:	Mensagem do Poder Executivo nº 003/2026, encaminhando o Projeto de Lei que APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (PMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência.	Proposição incluída nos Expedientes
2 - Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal Turno:	Mensagem do Poder Executivo nº 006/2026, encaminhando o Projeto de Lei que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO, BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência.	Proposição incluída nos Expedientes
3 - Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal Turno:	Mensagem do Poder Executivo nº 004/2026, encaminhando o Projeto de Lei que ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 150 DA LEI Nº 2.412/2003, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência.	Proposição incluída nos Expedientes
4 - Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal Turno:	Mensagem do Poder Executivo nº 009/20226, encaminhando o Projeto de Lei que INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência.	Proposição incluída nos Expedientes

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 18 de 2026 Processo: - Autor: Dra. Karine Brandão Turno: Único	Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Wesley Ferreira Moraes Viana.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 19 de 2026 Processo: - Autor: Dra. Karine Brandão Turno: Único	Moção de Congratulações e Elogios ao CB PM, Sr. João Gabriel Pereira de Freitas.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 20 de 2026 Processo: - Autor: Sandro da Hermínio Turno: Único	Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Thaís Ribeiro Corrêa Pinto.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 21 de 2026 Processo: - Autor: Sandro da Hermínio Turno: Único	Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Ingrid Carvalho Costa.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 22 de 2026 Processo: - Autor: Rachel Secundo Turno: Único	Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Ronaldo José Vaz Filho.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 23 de 2026 Processo: - Autor: Rachel Secundo Turno: Único	Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Antônio Carlos Pires da Conceição.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 83 de 2026 Processo: - Autor: Guilherme Farias Turno: Único	Solicitando serviço de limpeza e roçagem em toda a extensão da Rua Décio Muniz, trecho que se inicia no fim da Rua 13 na gleba A até a Praça Céu, localizada na Gleba B, no bairro Chaperó.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 84 de 2026 Processo: - Autor: Guilherme Farias Turno: Único	Solicitando serviços de limpeza e Desassoreamento de bueiro com caminhão Vacoll, no bueiro localizado Rua Décio Muniz, no início da Rua 12 de julho na Gleba B, no bairro Chaperó.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 87 de 2026 Processo: - Autor: Paty Bumerangue Turno: Único	Solicitando reparo na Iluminação pública da Rua Presidente Vargas, do nº 386 ao 428, dentre outros pontos da mesma Rua, localizada no bairro Centro.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 88 de 2026 Processo: - Autor: Paty Bumerangue Turno: Único	Solicitando reparo na iluminação pública em toda extensão da Rua Seis (Rua do Rio Cai Tudo) localizada no bairro Chaperó.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 89 de 2026 Processo: - Autor: Alex Alves Turno: Único	Solicitando que seja criada a Casa do Curativo e Lesões em nosso Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 90 de 2026 Processo: - Autor: Noel da SOS Turno: Único	Solicitando que seja realizada limpeza e dragagem do Rio Cação, na altura da Avenida Arapucáia beirando o Rio Mazomba, localizado no bairro Brisamar.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 91 de 2026 Processo: - Autor: Fabinho Rocha Turno: Único	Solicitando em caráter de urgência, a reforma e revitalização da Praça Komeketo, localizada na Orla do bairro Coroa Grande com (calçamento, bancos, quadra esportiva, brinquedos, aparelhos de ginástica e iluminação).	Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 92 de 2026 Processo: - Autor: Fabinho Rocha Turno: Único	Solicitando a manutenção do CRAS, localizado na Rua Soldado Luiz Mendonça Santos, bairro Brisamar.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Indicação nº 93 de 2026 Processo: - Autor: Julinho Turno: Único	Solicitando que seja realizado o asfaltamento por toda extensão da Avenida Brisamar.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Indicação nº 94 de 2026 Processo: - Autor: Julinho Turno: Único	Solicitando que seja realizada a limpeza de bueiros na Rua Maria Soares da Silva, bairro Parque Paraíso.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Indicação nº 95 de 2026 Processo: - Autor: Dra. Karine Brandão Turno: Único	Solicitando estudo de viabilidade para revitalização do campo localizado entre a Rua Madressilva, nas proximidades do nº 100, no bairro Parque Primavera.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Indicação nº 96 de 2026 Processo: - Autor: Dra. Karine Brandão Turno: Único	Solicitando a realização de estudo de viabilidade para implantação de Consultório Odontológico Móvel Itinerante.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Indicação nº 97 de 2026 Processo: - Autor: Rachel Secundo Turno: Único	Solicitando a implantação de Farmácia na UBS Gleba A, no bairro Chaperó.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Indicação nº 98 de 2026 Processo: - Autor: Rachel Secundo Turno: Único	Solicitando a implantação de um Ambulatório do ACOLHE-RJ, Programa de Prevenção a Gravidez Não Planejada, em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Indicação nº 99 de 2026 Processo: - Autor: Sandro da Hermínio Turno: Único	Solicitando o recapeamento asfáltico em torno do abrigo Casa Lar do Idoso Anézia de Aguiar Rua Adalgisa Lemos, nº 383, bairro Vila Geny.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Indicação nº 100 de 2026 Processo: - Autor: Sandro da Hermínio Turno: Único	Solicitando o estudo de viabilidade para inclusão de uma faixa de pedestre em frente ao CEMES (Centro Municipal de Especialidade) na Rua Dr. Curvelo Cavalcante, bairro Engenho.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Indicação nº 101 de 2026 Processo: - Autor: Zé Domingos Turno: Único	Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Rua Barão do Rio Branco , bairro Engenho.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Indicação nº 102 de 2026 Processo: - Autor: Zé Domingos Turno: Único	Solicitando conserto ou substituição de manilha na Rua Manacá , altura do lote 38, Quadra 07, localizada no bairro Parque Primavera.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
25 - Projeto de Lei nº 94 de 2025 Processo: - Autor: Rachel Secundo Turno: Primeiro	AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO, GRATUITO, HUMANIZADO E PRIORITÁRIO VOLTADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura