| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Fabinho Taciano
Turno: Único
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Moção de Congratulações e Elogios ao Atleta de Futebol Henry Campos Barbosa.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Fabinho Rocha
Turno: Único
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Moção de Congratulações e Elogios à Turma Brotheir’s de Itaguaí.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Requerimento nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Dra. Karine Brandão
Turno: Único
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Patrícia Hiraocka.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Dra. Karine Brandão
Turno: Único
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Malem da Silva Tinoco, conhecido como Júnior da Vera.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Requerimento nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Turno: Único
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Márcia Cristina Soares Dulce.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Indicação nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Sandro da Hermínio
Turno: Único
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Solicitando estudo de viabilidade para instalação de um gerador de energia no Abrigo Casa Lar do Idoso Anézia de Aguiar, na Rua Adalgisa Lemos, nº 383, no bairro Vila Geni.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Indicação nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Sandro da Hermínio
Turno: Único
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Solicitando o desassoreamento do Canal localizado na Rua Helena Galliaço Prata, no bairro Santa Cândida.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Indicação nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Alves
Turno: Único
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Solicitando a reforma do campo e construção de vestiário no bairro Mazomba.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Indicação nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Alves
Turno: Único
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Solicitando a reforma da Orla e do Píer da Ilha da Madeira, localizado na Rua Miguel Corrêa.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Indicação nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Fabinho Taciano
Turno: Único
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Solicitando limpeza e roçada por toda a extensão da Rua Aladim Maia de Andrade, bairro Coroa Grande.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Indicação nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Fabinho Taciano
Turno: Único
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Solicitando a troca de lâmpadas queimadas na Rua Aladim Maia de Andrade, esquina com a Rua Onze, bairro Coroa Grande.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
12 -
Indicação nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Dra. Karine Brandão
Turno: Único
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Solicitando que seja feito a distribuição por meio de cartilha, a fim de conscientizar e combater a violência contra mulher em departamentos públicos e setores privados.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
13 -
Indicação nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Dra. Karine Brandão
Turno: Único
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Solicitando que seja feita a implementação da Lei 15.284, de 18 de dezembro de 2025, que Assegura o exame de mamografia gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres a partir dos 40 anos de idade, sancionada pelo Governo Federal.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
14 -
Indicação nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Paty Bumerangue
Turno: Único
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Solicitando que seja realizada pavimentação asfáltica na Rua Dr. Lucio de Souza Carvalho e Rua Nair Alves Cortinovis, localizadas bairro Coroa Grande.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
15 -
Indicação nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Paty Bumerangue
Turno: Único
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Solicitando que seja realizada pavimentação asfáltica na Rua Sebastião Bruno de Oliveira, antiga Rua Antônio Martins, localizada no bairro Coroa Grande.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
16 -
Indicação nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Domingos
Turno: Único
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Solicitando limpeza e roçada por toda extensão na Rua José Lourenço, bairro Vila Margarida.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
17 -
Indicação nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Domingos
Turno: Único
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Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Rua Miguel Couto, localizada no bairro Ibirapitanga.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
18 -
Indicação nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Julinho
Turno: Único
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Solicitando a retirada de entulhos na Rua Almirante Barroso, próximo ao número 165, (em frente à igreja evangélica Assembléia de Deus), bairro Parque Paraíso.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
19 -
Indicação nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Julinho
Turno: Único
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Solicitando que seja realizada operação tapa buraco na Rua Leopoldo Geyer, no bairro Somel, próximo a igreja Ceo).
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
20 -
Indicação nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Turno: Único
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Solicitando a criação e implementação do Programa Horta Comunitária, no município de Itaguaí.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
21 -
Indicação nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Turno: Único
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Solicitando a revitalização da Praça do Skate, situada na Gleba A, bairro Chaperó, incluindo a instalação de brinquedos, academia ao ar livre e a reforma da quadra e da pista de skate.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
22 -
Indicação nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Fabinho Rocha
Turno: Único
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Solicitando em caráter de urgência a troca de manilhas em frente ao nº 1.371, no bairro Engenho.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
23 -
Indicação nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Fabinho Rocha
Turno: Único
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Solicitando em caráter de urgência, que seja colocado 2 (dois) redutores de velocidade, na Rua Mário Higino, altura do n º662 (entre a igreja Católica e a igreja Batista), no bairro Piranema.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
24 -
Indicação nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Turno: Único
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Solicitando serviço de limpeza e roçagem em toda a extensão da Rua Décio Muniz, trecho que se inicia no fim da Rua 13 na gleba A até a Praça Céu,
localizada na Gleba B, no bairro Chaperó.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
25 -
Indicação nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Turno: Único
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Solicitando serviços de limpeza e Desassoreamento de bueiro com caminhão Vacoll, no bueiro localizado Rua Décio Muniz, no início da Rua 12 de julho na Gleba B, no bairro Chaperó.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
27 -
Projeto de Lei nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Turno: Final
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'SOS MULHER' NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, VISANDO FACILITAR A COMUNICAÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FÍSICA, PSICOLÓGICA OU SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
28 -
Parecer nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CS - Comissão de Saúde
Turno: Único
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Comissão de Saúde
Assunto: Projeto de Lei nº 94 de 2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo.
Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO, GRATUITO, HUMANIZADO E PRIORITÁRIO VOLTADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatora: Vereadora Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino favoravelmente quanto a sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 24 de fevereiro de 2026.
Rachel Secundo da Silva - Presidente;
Karine Brandão - Relatora;
Noel Pedrosa de Mello - Membro.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
29 -
Parecer nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno:
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação PARECER Assunto: Projeto de Lei n° 016/2026 de autoria da Verª. Rachel Secundo. Ementa: Altera dispositivo da Lei n° 2.192 de 20 de novembro de 2001, que institui o "Prêmio a Mulher Dinâmica" no Município de Itaguaí e dá outras providências. Relatora: Verª. Kaine Brandão Barbosa de Lima. Analizando o projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 23 de dezembro de 2025. (aa) Ver. Zé Domingos - Presidente; Ver. Karine Brandão - Relatora; Ver. Julinho - Membro.
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Não informada |
