| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Requerimento nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Pimpo
Turno: Único
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. João Felippe de Souza Oliveira.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Requerimento nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Pimpo
Turno: Único
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Rafael Monteiro Machado.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Indicação nº 539 de 2025
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Turno: Único
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Solicitando a implantação de Hortas Botânicas, com orientação de profissionais, nos terrenos das Unidades Escolares Municipais, CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), UBS'S (Unidade Básica de Saúde) e ESF'S (Estratégia e Saúde da Família) visando integrar os estudantes e munícipes à atividades práticas de cultivo, preservação e estudo das plantas.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Indicação nº 540 de 2025
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Turno: Único
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Solicitação de instituição do Projeto Vereadores Mirins, com a finalidade de possibilitar aos estudantes do ensino fundamental e médio das escolas públicas e privadas do município a vivência do processo legislativo, o exercício da cidadania e o fortalecimento do senso crítico e participativo nas questões sociais e políticas locais, no âmbito da Câmara Municipal de Itaguaí.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Indicação nº 541 de 2025
Processo: -
Autor: Nando Rodrigues
Turno: Único
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Solicitando a recuperação da massa asfáltica de toda a extensão da Rua José Pinto, bairro Centro (Ref. Rua do Mercado Guanabara ).
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Indicação nº 542 de 2025
Processo: -
Autor: Nando Rodrigues
Turno: Único
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Solicitando operação tapa buraco na Rua Lídia Castro de Oliveira, bairro Engenho.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Indicação nº 543 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Turno: Único
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Solicitando que seja realizada a manutenção na iluminação pública na Rua Aloísio Aragão Santos, na quadra 85, em frente ao lote 22, no bairro Brisamar.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Indicação nº 544 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Turno: Único
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Solicitando que seja realizada poda da árvore na Rua São Jorge, altura do nº 26, bairro Vila Paraíso.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Indicação nº 545 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro da Hermínio
Turno: Único
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Solicitando a Reforma, ampliação e modificação dos aparelhos da 50ª DP, localizada na Rua Gen. Bocaíuva nº410, bairro Centro.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Indicação nº 546 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro da Hermínio
Turno: Único
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Solicitando poda de árvore no CIEP Brizolão 329 Juan Martinho Carrasco, localizado na Estrada do Mazomba, bairro Brisamar.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Indicação nº 547 de 2025
Processo: -
Autor: Fabinho Taciano
Turno: Único
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Solicitando a instalação de Semáforos com IA, denominados Semáforos Inteligentes, em toda extensão da Rua Dr. Curvelo Cavalcanti.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
12 -
Indicação nº 548 de 2025
Processo: -
Autor: Fabinho Taciano
Turno: Único
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Solicitando a realização de cadastro e treinamento de guardadores de veículos, com possibilidade de ajuda de custo em parceria público-privada.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
13 -
Indicação nº 549 de 2025
Processo: -
Autor: Fabinho Rocha
Turno: Único
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Solicitando a reforma e revitalização da Creche Municipal Maria Ediviges, situada na Rua Madalena Tortorrele, nº 52, bairro Brisamar.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
14 -
Indicação nº 550 de 2025
Processo: -
Autor: Fabinho Rocha
Turno: Único
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Solicitando em caráter de urgência recapeamento asfáltico por toda a extensão da Rua Potiguaras, no bairro Ibirapitanga.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
15 -
Indicação nº 551 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Pimpo
Turno: Único
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Solicitando que seja realizada a retirada de entulho na Rua Vereador Levindo Silva, bairro Coroa Grande.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
16 -
Indicação nº 552 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Pimpo
Turno: Único
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Solicitando que seja realizada a retirada de entulho na Rua Estudante Miguel do Vale, bairro Coroa Grande.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
17 -
Indicação nº 553 de 2025
Processo: -
Autor: Paty Bumerangue
Turno: Único
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Solicitando troca de tampa de bueiro na Rua Francisco Salim do Nascimento, em frente ao Lote 26, Quadra 56, bairro Engenho.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
18 -
Indicação nº 554 de 2025
Processo: -
Autor: Paty Bumerangue
Turno: Único
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Solicitando mutirão de tapa buraco e revitalização por toda extensão da Rua 31, localizada no bairro Santa Cândida.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
19 -
Indicação nº 555 de 2025
Processo: -
Autor: Haroldo Jesus
Turno:
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Indicando a exoneração do corpo diretor da Itaprevi - Instituto de Previdência de Itaguaí.
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Não informada |
20 -
Razões do Veto nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Turno: Único
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Veto nº 012/2025 ao Projeto de Lei nº 33/2025, que Dispõe sobre a criação do programa Jovem Aprendiz Municipal e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
21 -
Razões do Veto nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Turno: Único
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Veto nº 013/2025 ao Projeto de Lei nº 31/2025, que Dispõe sobre a poluição causada pelo manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício que produzam poluição sonora no Município de Itaguaí, e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
22 -
Razões do Veto nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Turno: Único
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Veto nº 014/2025 ao Projeto de Lei nº 82/2025, que Institui, no âmbito do Município de Itaguaí, a Medalha Herói ltaguaiense e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
23 -
Razões do Veto nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Turno: Único
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Veto nº 015/2025 ao Projeto de Lei nº 81/2025, que lnstitui a proteção e atendimento aos direitos dos animais no âmbito do Município de Itaguaí.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
24 -
Parecer nº 336 de 2025
Processo: -
Autor: CS - Comissão de Saúde
Turno: Único
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COMISSÃO DE SAÚDE
Assunto: Projeto de Lei nº 072 de 2025 de Autoria da Ver. Rachel Secundo.
Ementa: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DE ACOLHIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relator: Vereador Nando Rodrigues.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator opina favoravelmente quanto a sua Aprovação.
Sala das comissões, 11 de novembro de 2025.
Ass. Paty Bumerangue - Presidente;
Ass. Alex Alves - Membro;
Ass. Nando Rodrigues - Relator.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
25 -
Parecer nº 337 de 2025
Processo: -
Autor: CS - Comissão de Saúde
Turno: Único
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COMISSÃO DE SAÚDE
Assunto: Projeto de Lei nº 76 de 2025 de Autoria da Ver. Rachel Secundo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR ALOJAMENTO SEPARADO PARA MÃES QUE TENHAM SOFRIDO ABORTO ESPONTÂNEO OU ÓBITO FETAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Nando Rodrigues.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator opina favoravelmente quanto a sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das comissões, 11 de novembro de 2025.
Ass. Paty Bumerangue - Presidente;
Ass. Alex Alves - Membro;
Ass. Nando Rodrigues - Relator.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
26 -
Parecer nº 338 de 2025
Processo: -
Autor: CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
Turno: Único
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Comissão de Defesa do Consumidor
Assunto: Projeto de Lei nº 96 de 2025 de autoria da Ver. Rachel Secundo.
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CARTTLHA DE ACESSIBILIDADE COM NORMAS TECNICAS VOLTADAS AO COMÉRCIO E EMPRESAS NO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das comissões, 06 de outubro de 2025.
(ass) Fabinho Rocha - Presidente;
Adilson Pimpo - Relator;
Agenor Teixeira - Membro.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
27 -
Projeto de Lei nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Turno: Primeiro
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AUTORIZA O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA POR MEIO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
28 -
Projeto de Lei nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Turno: Primeiro
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AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRINHA DO GIRASSOL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
29 -
Projeto de Lei nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Turno: Primeiro
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INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, CRIA A FEIRA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O MÊS DA EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
