Parecer nº 130 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
130
Data de Apresentação
03/06/2026
Número do Protocolo
752
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei n°77 de 2026 da autoria do Poder Executivo.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONECTA TRABALHO COMO PROJETO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Guilherme Farias
(...)
O voto do Relator é pela Constitucionalidade, Legalidade do Projeto de Lei.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 15 de maio de 2026.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Guilherme Farias - Relator
Karine Brandão - Membro
Assunto: Projeto de Lei n°77 de 2026 da autoria do Poder Executivo.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONECTA TRABALHO COMO PROJETO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Guilherme Farias
(...)
O voto do Relator é pela Constitucionalidade, Legalidade do Projeto de Lei.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 15 de maio de 2026.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Guilherme Farias - Relator
Karine Brandão - Membro
Indexação
Observação