Parecer nº 144 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
144
Data de Apresentação
03/06/2026
Número do Protocolo
766
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei nº 63 de 2026 de autoria do Poder Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2026/2029, INSTITUIDO PELA LEI Nº 4.305, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
Relator: Ver. Julio Cezar
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer. Sala das Comissões, 26 de maio de 2026
(aa) José Domingos - Presidente
Julio Cézar - Relator
Guilherme Farias - Membro
Assunto: Projeto de Lei nº 63 de 2026 de autoria do Poder Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2026/2029, INSTITUIDO PELA LEI Nº 4.305, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
Relator: Ver. Julio Cezar
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer. Sala das Comissões, 26 de maio de 2026
(aa) José Domingos - Presidente
Julio Cézar - Relator
Guilherme Farias - Membro
Indexação
Observação