{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6159, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Fabinho Taciano", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios ao Sr. Elias Garcia de Oliveira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6160, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Fabinho Taciano", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios ao Sr. Roberto Cerqueira de Azevedo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 128 de 2026", "autor": "Julinho", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios ao Sr. Rog\u00e9rio Rodrigues de Sousa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6164, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 129 de 2026", "autor": "Rachel Secundo", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios \u00e0 Dra. Juliana Porto de Lima.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6165, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 130 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Domingos", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios \u00e0 Dra. Daianne Coutinho dos Santos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6166, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 131 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Domingos", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios ao Dr. At\u00edla Haddad Crelier.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6169, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 132 de 2026", "autor": "Noel da SOS", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios \u00e0 Sra. Deputada Federal Rejane de Almeida.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 133 de 2026", "autor": "Dra. Karine Brand\u00e3o", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios ao Sr. Marcelo Alves Oliveira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 134 de 2026", "autor": "Dra. Karine Brand\u00e3o", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Elogios \u00e0 Sra. Ana Cristina Belmonte.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6155, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 386 de 2026", "autor": "Alex Alves", "ementa": "Solicitando a troca de manilhas na Rua Caetano Ramos Santiago n\u00ba 206, Centro de Itagua\u00ed.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6156, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 387 de 2026", "autor": "Alex Alves", "ementa": "Solicitando que seja estudada a id\u00e9ia de implanta\u00e7\u00e3o do \u201cPrograma Sa\u00fade Bucal nas Escolas\u201d, buscando aproximar equipes de sa\u00fade com seus cuidados, realizando a condu\u00e7\u00e3o dos alunos at\u00e9 a ESF mais pr\u00f3xima para realizar os cuidados necess\u00e1rios.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6161, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 388 de 2026", "autor": "Guilherme Farias", "ementa": "Solicitando que seja realizado reparo de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Saudade, bairro Parque Primavera, pr\u00f3ximo ao Eucalipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6162, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 389 de 2026", "autor": "Guilherme Farias", "ementa": "Solicitando que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Jo\u00e3o Plaza Gonzales, em toda sua extens\u00e3o, bairro Engenho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6167, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 390 de 2026", "autor": "Rachel Secundo", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do Festival de Bandas Locais, com o objetivo de incentivar, valorizar e promover os artistas e grupos musicais do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6168, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 391 de 2026", "autor": "Rachel Secundo", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de Casamento Comunit\u00e1rio, destinado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o civil gratuita da uni\u00e3o de casais em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica e social no munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6170, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 392 de 2026", "autor": "Sandro da Herm\u00ednio", "ementa": "Solicitando a troca de l\u00e2mpadas na Quadra de Esporte do Monte Serrat, na Rua Aar\u00e3o de Moura Brito n\u00ba 01.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 393 de 2026", "autor": "Sandro da Herm\u00ednio", "ementa": "Solicitando a limpeza com Vacoll na Rua Vitor Manoel Cicarino n\u00ba 939, no bairro Santa C\u00e2ndida.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6172, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 394 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Domingos", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de tampa de bueiro existente em frente ao Col\u00e9gio Maria Isabel, localizado na Rua Alencastro Guimar\u00e3es n\u00ba 115, bairro Coroa Grande.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 395 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Domingos", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada e limpeza por toda extens\u00e3o da Rua Cintia Costa, bairro Coroa Grande.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 396 de 2026", "autor": "Noel da SOS", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o de uma unidade de Fisioterapia na ESF-UBS, Dr. Alfredo de Carvalho Maia, bairro Vila Geni.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 397 de 2026", "autor": "Noel da SOS", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de Ponto de \u00d4nibus em Rodovia Federal BR 101, Rodovia Rio Santos na altura do KM 411 a 412.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 398 de 2026", "autor": "Paty Bumerangue", "ementa": "Solicitando reparo na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Presidente Castelo Branco, em v\u00e1rios pontos da mesma, localizado no bairro Santa C\u00e2ndida.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 399 de 2026", "autor": "Paty Bumerangue", "ementa": "Solicitando visita t\u00e9cnica afim de solucionar problemas na Via, com apoio de Motoniveladora Patrol, na Rua Presidente Castelo Branco, e Ruas transversais, localizada no bairro Santa C\u00e2ndida.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 400 de 2026", "autor": "Dra. Karine Brand\u00e3o", "ementa": "Solicitando a amplia\u00e7\u00e3o do acesso aos exames de mamografia e preventivo (Papanicolau).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 401 de 2026", "autor": "Dra. Karine Brand\u00e3o", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de grupos educativos nas escolas da rede municipal de ensino, abordando temas como sa\u00fade mental, combate ao bullying e preven\u00e7\u00e3o ao uso de drogas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 130 de 2026", "autor": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o\r\nAssunto: Projeto de Lei n\u00b077 de 2026 da autoria do Poder Executivo.\r\nEmenta: DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CONECTA TRABALHO COMO PROJETO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAGUA\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nRelator: Ver. Guilherme Farias\r\n(...)\r\nO voto do Relator \u00e9 pela Constitucionalidade, Legalidade do Projeto de Lei.\r\n\u00c9 o Parecer.\r\nSala das Comiss\u00f5es, 15 de maio de 2026.\r\n(aa) Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio - Presidente\r\nGuilherme Farias - Relator\r\nKarine Brand\u00e3o - Membro", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6179, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 131 de 2026", "autor": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o\r\nAssunto: Projeto de Lei n\u00b078 de 2026 da autoria do Poder Executivo.\r\nEmenta: TOMBA PARA FINS DE PRESERVA\u00c7\u00c3O POR SEU VALOR HIST\u00d3RICO E CULTURAL O CORETO EXISTENTE PR\u00d3XIMO A PRA\u00c7A DOM LUIZ GUANELLA.\r\nRelator: Ver. Guilherme Farias\r\n(...)\r\nO voto do Relator \u00e9 pela Constitucionalidade, Legalidade do Projeto de Lei.\r\n\u00c9 o Parecer.\r\nSala das Comiss\u00f5es, 15 de maio de 2026.\r\n(aa) Jos\u00e9 Domingos do Roz\u00e1rio - Presidente\r\nGuilherme Farias - Relator\r\nKarine Brand\u00e3o - Membro", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 145 de 2026", "autor": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O - CCJR\r\nASSUNTO: PROJETO DE LEI \u2116 73/2026 E DAS EMENDAS ADITIVAS PARLAMENTARES.\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\nRELATOR: VEREADOR GUILHERME FARIAS...\r\nAnte o exposto, a Assessoria Jur\u00eddica e T\u00e9cnica da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o opina:\r\n1. Pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E BOA T\u00c9CNICA LEGISLATIVA do Projeto de Lei \u2116 73/2026 (LDO 2027) em sua integralidade original.\r\n2. Pela ADMISSIBILIDADE das Emendas Aditivas apresentadas pelas Vereadoras Karine Brand\u00e3o e Rachel Secundo, bem como do Vereador Jos\u00e9 Domingos Roz\u00e1rio.\r\n3. Pela ADMISSIBILIDADE PARCIAL COM SUBEMENDA MODIFICATIVA da Emenda Aditiva do Vereador Sandro da Herm\u00ednio, votando-se pela EXCLUS\u00c3O E PREJUDICIALIDADE APENAS da meta vinculada \u00e0 Pra\u00e7a de Piranema, devido ao direito de preced\u00eancia do protocolo do Vereador Jos\u00e9 Domingos Roz\u00e1rio, prosseguindo as demais a\u00e7\u00f5es..", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 132 de 2026", "autor": "CFOCPC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "ementa": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas\r\nAssunto: Projeto de Lei n\u00ba 85 de 2025 de autoria da Vereadora Karine Brand\u00e3o\r\nEmenta: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUS\u00c3O DIGITAL PARA A PESSOA IDOSA NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAGUA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nRelator: Ver. Julio Cezar\r\n\r\nAnalisando o Projeto de Lei em ep\u00edgrafe, opino pela Aprova\u00e7\u00e3o.\r\n\u00c9 o parecer.\r\nSala das Comiss\u00f5es, 26 de maio de 2026\r\n\r\n(aa) Jos\u00e9 Domingos - Presidente\r\nJulio C\u00e9zar - Relator\r\nGuilherme Farias - Membro", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6181, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 133 de 2026", "autor": "CFOCPC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "ementa": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas\r\nAssunto: Projeto de Lei n\u00ba 87 de 2025 de autoria da Vereadora Karine Brand\u00e3o\r\nEmenta: DISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA DE CONTINUIDADE DO ANO LETIVO PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES INTERNADOS EM UNIDADE DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAGUA\u00cd, MEDIANTE ATENDIMENTO EDUCACIONAL POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR.\r\n\r\nRelator: Ver. Julio Cezar\r\n\r\nAnalisando o Projeto de Lei em ep\u00edgrafe, opino pela Aprova\u00e7\u00e3o.\r\n\u00c9 o parecer.\r\nSala das Comiss\u00f5es, 26 de maio de 2026\r\n\r\n(aa) Jos\u00e9 Domingos - Presidente\r\nJulio C\u00e9zar - Relator\r\nGuilherme Farias - Membro", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 134 de 2026", "autor": "CFOCPC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "ementa": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas\r\nAssunto: Projeto de Lei n\u00ba 139 de 2025 de autoria da Vereadora Karine Brand\u00e3o\r\nEmenta: INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAGUA\u00cd, A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E MONITORAMENTO DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nRelator: Ver. Julio Cezar\r\n\r\nAnalisando o Projeto de Lei em ep\u00edgrafe, opino pela Aprova\u00e7\u00e3o.\r\n\u00c9 o parecer.\r\nSala das Comiss\u00f5es, 26 de maio de 2026\r\n\r\n(aa) Jos\u00e9 Domingos - Presidente\r\nJulio C\u00e9zar - Relator\r\nGuilherme Farias - Membro", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 135 de 2026", "autor": "CFOCPC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "ementa": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas\r\nAssunto: PL n\u00ba 140/2025 de autoria da Vereadora Karine Brand\u00e3o\r\nEmenta: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM FUTURO, ESCOLHAS QUE CONSTROEM O AMANH\u00c3, VOLTADO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES EDUCATIVAS E CICLOS DE PALESTRAS NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS SOBRE EMPREENDEDORISMO JUVENIL E PREVEN\u00c7\u00c3O AO USO DE DROGAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nRelator: Vereador Guilherme Farias\r\n...\r\nO parecer \u00e9 pela Aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei.\r\n\u00c9 o Parecer\r\n\r\nSala das Comiss\u00f5es, 07 de Maio de 2026\r\n(aa) Jos\u00e9 Domingos - Presidente\r\nGuilherme Farias - Relator\r\nJulinho - Membro", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 136 de 2026", "autor": "CFOCPC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "ementa": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas\r\nAssunto: Projeto de Lei n\u00ba 141 de 2025 de autoria da Vereadora Karine Brand\u00e3o\r\nEmenta: INSTITUI O CANTINHO DO ACOLHIMENTO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAGUA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nRelator: Ver. Julio Cezar\r\n\r\nAnalisando o Projeto de Lei em ep\u00edgrafe, opino pela Aprova\u00e7\u00e3o.\r\n\u00c9 o parecer.\r\nSala das Comiss\u00f5es, 26 de maio de 2026\r\n\r\n(aa) Jos\u00e9 Domingos - Presidente\r\nJulio C\u00e9zar - Relator\r\nGuilherme Farias - Membro", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 137 de 2026", "autor": "CFOCPC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "ementa": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas\r\nAssunto: Projeto de Lei n\u00ba 145 de 2025 de autoria do Ver. Fabinho Rocha\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de aplica\u00e7\u00e3o do Teste de Glicemia nos prontos-socorros e unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade da rede p\u00fablica e privada em crian\u00e7as e adolescentes, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Itagua\u00ed no Rio de Janeiro.\r\nRelator: Ver. Julio Cezar\r\n\r\nAnalisando o Projeto de Lei em ep\u00edgrafe, opino pela Aprova\u00e7\u00e3o.\r\n\u00c9 o parecer. \r\nSala das Comiss\u00f5es, 26 de maio de 2026\r\n\r\n(aa) Jos\u00e9 Domingos - Presidente\r\nJulio C\u00e9zar - Relator\r\nGuilherme Farias - Membro", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6186, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 138 de 2026", "autor": "CFOCPC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "ementa": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas\r\nAsunto: PL N\u00ba 10/2026 de autoria da Vereadora Rachel Secundo\r\nEmenta: Institui a Ficha Mulher Protegida \u2013 Ficha Lil\u00e1s como instrumento de identifica\u00e7\u00e3o, registro, encaminhamento e integra\u00e7\u00e3o \u00e0 rede de apoio de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia no Munic\u00edpio de Itagua\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nRelator: Vereador Guilherme Farias\r\n...\r\nO parecer \u00e9 pela Aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei.\r\n\u00c9 o Parecer\r\n\r\nSala das Comiss\u00f5es, 07 de Maio de 2026\r\n(aa) Jos\u00e9 Domingos - Presidente\r\nGuilherme Farias - Relator\r\nJulinho - Membro", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6187, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 139 de 2026", "autor": "CFOCPC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "ementa": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas\r\nAssunto: Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2026 de autoria da Vereadora Rachel Secundo\r\nEmenta: DISP\u00d5E SOBRE A CAPACITA\u00c7\u00c3O E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A PSOR\u00cdASE E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PSOR\u00cdASE NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAGUA\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nRelator: Ver. Julio Cezar\r\n\r\nAnalisando o Projeto de Lei em ep\u00edgrafe, opino pela Aprova\u00e7\u00e3o.\r\n\u00c9 o parecer. Sala das Comiss\u00f5es, 26 de maio de 2026\r\n\r\n(aa) Jos\u00e9 Domingos - Presidente\r\nJulio C\u00e9zar - Relator\r\nGuilherme Farias - Membro", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 140 de 2026", "autor": "CFOCPC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "ementa": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas\r\nAssunto: Projeto de Lei n\u00ba 17 de 2026 de autoria da Vereadora Karine Brand\u00e3o\r\nEmenta: INSTITUI DIRETRIZES PARA O APOIO E O FOMENTO \u00c0 AUTONOMIA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA TRANSI\u00c7\u00c3O PARA A VIDA ADULTA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAGUA\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nRelator: Ver. Julio Cezar\r\n\r\nAnalisando o Projeto de Lei em ep\u00edgrafe, opino pela Aprova\u00e7\u00e3o.\r\n\u00c9 o parecer. Sala das Comiss\u00f5es, 26 de maio de 2026\r\n\r\n(aa) Jos\u00e9 Domingos - Presidente\r\nJulio C\u00e9zar - Relator\r\nGuilherme Farias - Membro", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6189, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 141 de 2026", "autor": "CFOCPC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "ementa": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas\r\nAssunto: Projeto de Lei n\u00ba 19 de 2026 de autoria da Vereadora Karine Brand\u00e3o\r\nEmenta: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DA BUSCA ATIVA ESCOLAR DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS \u2013 EJA, COM INCENTIVO \u00c0 QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL, AO PRIMEIRO EMPREGO E \u00c0 INSER\u00c7\u00c3O NO MUNDO DO TRABALHO NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAGUA\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nRelator: Ver. Julio Cezar\r\n\r\nAnalisando o Projeto de Lei em ep\u00edgrafe, opino pela Aprova\u00e7\u00e3o.\r\n\u00c9 o parecer. Sala das Comiss\u00f5es, 26 de maio de 2026\r\n\r\n(aa) Jos\u00e9 Domingos - Presidente\r\nJulio C\u00e9zar - Relator\r\nGuilherme Farias - Membro", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6190, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 142 de 2026", "autor": "CFOCPC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "ementa": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas\r\nAssunto:  PL N\u00ba 20/2026 de autoria da Vereadora Karine Brand\u00e3o\r\nEmenta: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CANAL DE ATENDIMENTO DESTINADO AO RECEBIMENTO DE DEN\u00daNCIAS DE MAUS-TRATOS CONTRA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAGUA\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nRelator: Vereador Guilherme Farias\r\n...\r\nO parecer \u00e9 pela Aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei.\r\n\u00c9 o Parecer\r\n\r\nSala das Comiss\u00f5es, 07 de Maio de 2026\r\n(aa) Jos\u00e9 Domingos - Presidente\r\nGuilherme Farias - Relator\r\nJulinho - Membro", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 143 de 2026", "autor": "CFOCPC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "ementa": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas\r\nAssunto: PL N\u00ba 61/2026 de autoria do Poder Executivo\r\nEmenta: INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAGUA\u00cd O INCENTIVO FISCAL DE ISS EM BENEF\u00cdCIO DA PRODU\u00c7\u00c3O DE PROJETOS CULTURAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nRelator: Vereador Guilherme Farias\r\n...\r\nO parecer \u00e9 pela Aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei.\r\n\u00c9 o Parecer\r\n\r\nSala das Comiss\u00f5es, 07 de Maio de 2026\r\n(aa) Jos\u00e9 Domingos - Presidente\r\nGuilherme Farias - Relator\r\nJulinho - Membro", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6192, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 144 de 2026", "autor": "CFOCPC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "ementa": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Presta\u00e7\u00e3o de Contas\r\nAssunto: Projeto de Lei n\u00ba 63 de 2026 de autoria do Poder Executivo\r\nEmenta: DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL 2026/2029, INSTITUIDO PELA LEI N\u00ba 4.305, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.\r\nRelator: Ver. Julio Cezar\r\n\r\nAnalisando o Projeto de Lei em ep\u00edgrafe, opino pela Aprova\u00e7\u00e3o.\r\n\u00c9 o parecer. Sala das Comiss\u00f5es, 26 de maio de 2026\r\n(aa) Jos\u00e9 Domingos - Presidente\r\nJulio C\u00e9zar - Relator\r\nGuilherme Farias - Membro", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5020, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 114 de 2025", "autor": "Paty Bumerangue", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 INCLUS\u00c3O SOCIAL DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA ATRAV\u00c9S DO ESPORTE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAGUA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5100, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 126 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Mesa", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 6\u00ba DA LEI N\u00ba 4.183 /2024, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE DESPESAS ESPEC\u00cdFICAS CONCEDIDAS AOS AGENTES POL\u00cdTICOS E SERVIDORES DO PODER LEGISTATIVO MUNICIPAI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4732, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 103 de 2025", "autor": "Nando Rodrigues", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO \u201cPROGRAMA WI-FI COMUNIT\u00c1RIO\u201d. O PROJETO PREV\u00ca A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE ACESSO A INTERNET GRATUITOS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAGUA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5939, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DOS T\u00cdTULOS DE CIDAD\u00c3O ITAGUAIENSE E CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO ITAGUAIENSE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6158, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Secretaria do Legislativo - SecLeg", "ementa": "ATA DA VIG\u00c9SIMA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO PRIMEIRO PER\u00cdODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAGUA\u00cd \u2013 RJ", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}