Parecer nº 140 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
140
Data de Apresentação
03/06/2026
Número do Protocolo
762
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei nº 17 de 2026 de autoria da Vereadora Karine Brandão
Ementa: INSTITUI DIRETRIZES PARA O APOIO E O FOMENTO À AUTONOMIA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA TRANSIÇÃO PARA A VIDA ADULTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Julio Cezar
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer. Sala das Comissões, 26 de maio de 2026
(aa) José Domingos - Presidente
Julio Cézar - Relator
Guilherme Farias - Membro
Assunto: Projeto de Lei nº 17 de 2026 de autoria da Vereadora Karine Brandão
Ementa: INSTITUI DIRETRIZES PARA O APOIO E O FOMENTO À AUTONOMIA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA TRANSIÇÃO PARA A VIDA ADULTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Julio Cezar
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer. Sala das Comissões, 26 de maio de 2026
(aa) José Domingos - Presidente
Julio Cézar - Relator
Guilherme Farias - Membro
Indexação
Observação