Parecer nº 143 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
143
Data de Apresentação
03/06/2026
Número do Protocolo
765
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: PL Nº 61/2026 de autoria do Poder Executivo
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ O INCENTIVO FISCAL DE ISS EM BENEFÍCIO DA PRODUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Guilherme Farias
...
O parecer é pela Aprovação do Projeto de Lei.
É o Parecer
Sala das Comissões, 07 de Maio de 2026
(aa) José Domingos - Presidente
Guilherme Farias - Relator
Julinho - Membro
Assunto: PL Nº 61/2026 de autoria do Poder Executivo
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ O INCENTIVO FISCAL DE ISS EM BENEFÍCIO DA PRODUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Guilherme Farias
...
O parecer é pela Aprovação do Projeto de Lei.
É o Parecer
Sala das Comissões, 07 de Maio de 2026
(aa) José Domingos - Presidente
Guilherme Farias - Relator
Julinho - Membro
Indexação
Observação