Parecer nº 216 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2025

Número

216

Data de Apresentação

29/08/2025

Número do Protocolo

804

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Comissão de Constituição Justiça e Redação
    PARECER
    Assunto: Veto 005/2025 ao Projeto de Lei nº 037/2025 autoria Ver. Raquel Secundo
    Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A
    REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE COMBATE A
    PRINCÍPIOS DE INCÊNDIO PARA TODOS OS
    SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAGUAÍ E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIA
    Relator: Ver. Adilson Pimpo
    Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela rejeição do veto É o Parecer. Sala das comissões, 18 de agosto de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Adilson Pimpo - relator; Nando Rodrigues - Membro;

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 804/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 17:24:42
    Data Votação: 2 de Setembro de 2025