Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Gustavo Castilho de Oliveira.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. José Carlos Marques de Amorim Júnior.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa e em conformidade com o que preconiza a Constituição Federal, os Vereadores que subscrevem propõem a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

Solicitando a viabilidade de estudo técnico para instalação de rede de iluminação pública por toda extensão da Rua Cravinas, no bairro Parque Primavera em Chaperó.

Solicitando que seja realizada a fresagem e recapeamento da Avenida Ary Parreiras em toda a sua extensão, bairro Engenho.

Solicitando que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Argentina (bairro Jardim América) em toda a sua extensão.

Solicitando a construção de Banheiros Públicos em pontos da Cidade.

Solicitando a reforma da Quadra do bairro Califórnia.

Solicitando a retomada das Obras nas Instalações do Teatro em construção no Parque de Exposições (EXPO) e demais prédios anexos no mesmo Local, bairro Centro.

Solicitando que seja realizado estudo técnico nas calçadas, quanto ao ordenamento, padronização e acessibilidade com a construção de Rampas para Cadeirantes na Estrada Ary Parreiras em toda sua extensão, bairro Engenho.

Solicitando a realização de estudo de viabilidade e a execução das devidas providências para a Ampliação da Ponte, com guarda corpo e passagem de pedestres, localizada sobre o Rio Fernando, na Rua 14, Gleba B, Chaperó.

Solicitando a implantação do Mercadão Rural de Itaguaí, ou outra denominação que vier a ser definida pelo Poder Executivo com a mesma finalidade, destinado a produtores rurais, artesãos e pequenos comerciantes.

Solicitando a viabilidade de estudo técnico para a criação de pontos de ônibus, com cobertura, assentos, para o Parque Primavera localizado no Fula em Chaperó.

Veto nº 003/2025 ao Projeto de Lei nº 054/2024, que Dispõe sobre a autorização do uso do transporte escolar municipal pelos alunos do Ensino Médio
residentes nos bairros Raiz da Serra, Serra do Matoso, Estrada do Caçador, lbituporanga e divisa do Município de ltaguaí/RJ com Piraí/RJ, matriculados
no Colégio Estadual Professora Eliana de Almeida Santos e dá outras providências.

COMISSÃO DE ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 26 de 2025 de autoria verª Paty Bumerangue.
Ementa: Dispõe sobre conceder Prioridade na marcação e Remarcação de Exames as Pessoas Portadoras de
Transtorno do Espectro Autista – TEA em Toda Rede de Saúde Pública no Âmbito do Município de Itaguaí.
Relatora: Verª Rachel Secundo
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opina pela sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 26 de junho de 2025.

Ass. Patrícia Fernanda Kuchenbecker Presidente
Ass. Rachel Secundo Relatora
Ass. Guilherme Severino Campos de Faria Ribeiro membro

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE COMBATE A PRINCÍPIOS DE INCÊNDIO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.