Ordem do Dia/Expediente: 15 - Parecer nº 191 de 2025 em 19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer nº 191 de 2025
COMISSÃO DE ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 26 de 2025 de autoria verª Paty Bumerangue.
Ementa: Dispõe sobre conceder Prioridade na marcação e Remarcação de Exames as Pessoas Portadoras de
Transtorno do Espectro Autista – TEA em Toda Rede de Saúde Pública no Âmbito do Município de Itaguaí.
Relatora: Verª Rachel Secundo
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opina pela sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 26 de junho de 2025.
Ass. Patrícia Fernanda Kuchenbecker Presidente
Ass. Rachel Secundo Relatora
Ass. Guilherme Severino Campos de Faria Ribeiro membro
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação