Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata das Sessões Plenárias nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Protocolo: 640
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CARTILHA DE ACESSIBILIDADE COM NORMAS TÉCNICAS VOLTADAS AO COMÉRCIO E EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Protocolo: 641
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DA "PULSEIRINHA DA INCLUSÃO" PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DOENÇAS RARAS, DOENÇAS SEVERAS E OUTRAS CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE, CONTENDO QR CODE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Protocolo: 642
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, CRIA A FEIRA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O MÊS DA EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |