Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/07/2025 - 10:00
Encerramento: 03/07/2025 - 11:30



Mesa Diretora
Presidente: Haroldo Jesus / PDT
Vice-Presidente: Fabinho Taciano / PP
Primeiro-Secretário: Rachel Secundo / PODE
2º Vice-Presidente: Guilherme Farias / PODE
3º Vice-Presidente: Paty Bumerangue / PODE



Lista de Presença na Sessão
Adilson Pimpo / PP
Agenor Teixeira / SD
Fabinho Taciano / PP
Guilherme Farias / PODE
Haroldo Jesus / PDT
Nando Rodrigues / PDT
Paty Bumerangue / PODE
Rachel Secundo / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Plenárias nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
ATA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 96 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 640
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CARTILHA DE ACESSIBILIDADE COM NORMAS TÉCNICAS VOLTADAS AO COMÉRCIO E EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 97 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 641
AUTORIZA A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DA "PULSEIRINHA DA INCLUSÃO" PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DOENÇAS RARAS, DOENÇAS SEVERAS E OUTRAS CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE, CONTENDO QR CODE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 98 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 642
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, CRIA A FEIRA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O MÊS DA EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Expedientes
Leitura das correspondências Recebidas:

Ofício Circular nº 011/25 – C-PRS/DRC, de 23 de junho de 2025 – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal – Convite a participar do evento TCE Presente. (a) Márcio Henrique Cruz Pacheco – Conselheiro Presidente.

Ofício nº 003/2025, de 02 de julho de 2025 - à Secretaria do Legislativo - Solicitando a retirada de pauta dos Requerimentos nº 91 e 92/2025 e da Indicação nº 296/2025. (a) Vereador Agenor Teixeira.

Leitura das correspondências Expedidas:

Ofício Gabinete da Presidência nº 113/2025, de 26 de junho de 2025 – ao Gabinete do Vereador Fabinho Taciano – Designação para Composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. 

Ofício Gabinete da Presidência nº 114/2025, de 26 de junho de 2025 – ao Gabinete do Vereador Nando Rodrigues – Designação para Composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. 

Ofício Gabinete da Presidência nº 115/2025, de 26 de junho de 2025 – ao Gabinete do Vereador Adilson Pimpo – Designação para Composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. 

Ofício Gabinete da Presidência nº 116/2025, de 26 de junho de 2025 – ao Gabinete do Vereador Nando Rodrigues – Designação para Composição da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. 

Ofício Gabinete da Presidência nº 117/2025, de 26 de junho de 2025 – ao Gabinete do Vereador Agenor Teixeira – Designação para Composição da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. 

Ofício Gabinete da Presidência nº 118/2025, de 26 de junho de 2025 – ao Gabinete do Vereador Fabinho Taciano – Designação para Composição da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. 

Ofício Gabinete da Presidência nº 119/2025, de 26 de junho de 2025 – ao Gabinete do Vereador Agenor Teixeira – Designação para Composição da Comissão de Educação e Cultura. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. 

Ofício Gabinete da Presidência nº 120/2025, de 26 de junho de 2025 – ao Gabinete do Vereador Nando Rodrigues – Designação para Composição da Comissão de Educação e Cultura. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. 

Ofício Gabinete da Presidência nº 121/2025, de 26 de junho de 2025 – ao Gabinete do Vereador Fabinho Rocha – Designação para Composição da Comissão de Educação e Cultura. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. 

Ofício Gabinete da Presidência nº 122/2025, de 26 de junho de 2025 – ao Gabinete do Vereador Nando Rodrigues – Designação para Composição da Comissão de Saúde. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. 

Ofício Gabinete da Presidência nº 123/2025, de 26 de junho de 2025 – ao Gabinete do Vereador Fabinho Taciano – Designação para Composição da Comissão de Agricultura. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. 

Ofício Gabinete da Presidência nº 124/2025, de 26 de junho de 2025 – ao Gabinete do Vereador Agenor Teixeira – Designação para Composição da Comissão de Agricultura. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. 

Ofício Gabinete da Presidência nº 125/2025, de 26 de junho de 2025 – ao Gabinete do Vereador Adilson Pimpo – Designação para Composição da Comissão de Agricultura. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. 

Ofício Gabinete da Presidência nº 126/2025, de 26 de junho de 2025 – ao Gabinete do Vereador Fabinho Taciano – Designação para Composição de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. 

Ofício Gabinete da Presidência nº 127/2025, de 26 de junho de 2025 – ao Gabinete do Vereador Adilson Pimpo – Designação para Composição de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. 

Ofício Gabinete da Presidência nº 128/2025, de 26 de junho de 2025 – ao Gabinete do Vereador Nando Rodrigues – Designação para Composição da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. 

Ofício Gabinete da Presidência nº 129/2025, de 26 de junho de 2025 – ao Gabinete do Vereador Agenor Teixeira – Designação para Composição da Comissão de Obras e Serviços Públicos. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. 

Ofício Gabinete da Presidência nº 130/2025, de 26 de junho de 2025 – ao Gabinete do Vereador Fabinho Taciano – Designação para Composição da Comissão de Obras e Serviços Públicos. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. 

Ofício Gabinete da Presidência nº 131/2025, de 26 de junho de 2025 – ao Gabinete do Vereador Adilson Pimpo – Designação para Composição da Comissão de Viação e Transporte. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. 

Ofício Gabinete da Presidência nº 132/2025, de 26 de junho de 2025 – ao Gabinete do Vereador Fabinho Rocha – Designação para Composição da Comissão de Viação e Transporte. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. 

Ofício Gabinete da Presidência nº 133/2025, de 26 de junho de 2025 – ao Gabinete do Vereador Nando Rodrigues – Designação para Composição da Comissão de Viação e Transporte. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. 

Ofício Gabinete da Presidência nº 134/2025, de 26 de junho de 2025 – ao Gabinete do Vereador Adilson Pimpo – Designação para Composição de Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. 

Ofício Gabinete da Presidência nº 135/2025, de 26 de junho de 2025 – ao Gabinete do Vereador Fabinho Taciano – Designação para Composição da Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. 

Ofício Gabinete da Presidência nº 136/2025, de 26 de junho de 2025 – ao Gabinete do Vereador Fabinho Rocha – Designação para Composição da Comissão de Defesa do Consumidor. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. 

Ofício Gabinete da Presidência nº 137/2025, de 26 de junho de 2025 – ao Gabinete do Vereador Adilson Pimpo – Designação para Composição da Comissão de Defesa do Consumidor. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. 

Ofício Gabinete da Presidência nº 138/2025, de 26 de junho de 2025 – ao Gabinete do Vereador Agenor Teixeira – Designação para Composição da Comissão Defesa do Consumidor. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. 

Ofício Gabinete da Presidência nº 139/2025, de 26 de junho de 2025 – ao Gabinete do Vereador Fabinho Rocha – Designação para Composição da Comissão de Direitos Humanos. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. 

Ofício Gabinete da Presidência nº 140/2025, de 26 de junho de 2025 – ao Gabinete do Vereador Nando Rodrigues – Designação para Composição da Comissão de Direitos Humanos. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. 

Ofício Gabinete da Presidência nº 141/2025, de 26 de junho de 2025 – ao Gabinete do Vereador Alex Alves – Designação para Composição da Comissão de Direitos Humanos. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. 

Ofício Gabinete da Presidência nº 142/2025, de 26 de junho de 2025 – ao Gabinete do Vereador Fabinho Taciano – Designação para Composição da Comissão dos Idosos. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. 

Ofício Gabinete da Presidência nº 143/2025, de 26 de junho de 2025 – ao Gabinete do Vereador Guilherme Farias – Designação para Composição da Comissão dos Idosos. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. 

Ofício Gabinete da Presidência nº 144/2025, de 26 de junho de 2025 – ao Gabinete do Vereador Adilson Pimpo – Designação para Composição da Comissão de Esporte e Lazer. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. 

Ofício Gabinete da Presidência nº 145/2025, de 26 de junho de 2025 – ao Gabinete do Vereador Agenor Teixeira – Designação para Composição da Comissão de Esporte e Lazer. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. 

Ofício Gabinete da Presidência nº 146/2025, de 26 de junho de 2025 – ao Gabinete do Vereador Nando Rodrigues – Designação para Composição da Comissão de Esporte e Lazer. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. 

Ofício Gabinete da Presidência nº 147/2025, de 26 de junho de 2025 – ao Gabinete do Vereador Guilherme Farias – Designação para Composição da Comissão de Esporte e Lazer. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. 

Ofício Gabinete da Presidência nº 148/2025, de 26 de junho de 2025 – ao Gabinete do Vereador Fabinho Rocha – Designação para Composição da Comissão de Atenção à Pessoa com Deficiência. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. 

Ofício Gabinete da Presidência nº 149/2025, de 26 de junho de 2025 – ao Gabinete do Vereador Agenor Teixeira – Designação para Composição da Comissão de Atenção à Pessoa com Deficiência. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. 

Ofício Gabinete da Presidência nº 150/2025, de 26 de junho de 2025 – ao Gabinete do Vereador Fabinho Taciano – Designação para Composição da Comissão de Defesa da Mulher. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. 

Ofício Gabinete da Presidência nº 151/2025, de 26 de junho de 2025 – ao Gabinete do Vereador Adilson Pimpo – Designação para Composição da Comissão de Assistência e Ação Social. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. 

Ofício Gabinete da Presidência nº 152/2025, de 26 de junho de 2025 – ao Gabinete do Vereador Fabinho Taciano – Designação para Composição da Comissão de Segurança Pública. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. 

Ofício Gabinete da Presidência nº 153/2025, de 26 de junho de 2025 – ao Gabinete do Vereador Guilherme Farias – Designação para Composição da Comissão de Segurança Pública. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. 

Ofício Gabinete da Presidência nº 154/2025, de 26 de junho de 2025 – ao Gabinete do Vereador Nando Rodrigues – Designação para Composição da Comissão de Segurança Pública. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. 

Ofício Gabinete da Presidência nº 155/2025, de 26 de junho de 2025 – ao Gabinete do Vereador Nando Rodrigues – Designação para Composição da Comissão de Atenção à Criança, ao Adolescente e ao Jovem. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. 

Ofício Gabinete da Presidência nº 156/2025, de 26 de junho de 2025 – ao Gabinete do Vereador Fabinho Rocha – Designação para Composição da Comissão de Atenção à Criança, ao Adolescente e ao Jovem. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. 

Ofício Gabinete da Presidência nº 157/2025, de 26 de junho de 2025 – ao Gabinete do Vereador Agenor Teixeira – Designação para Composição da Comissão de Atenção à Criança, ao Adolescente e ao Jovem. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. 

Ofício Gabinete da Presidência nº 158/2025, de 26 de junho de 2025 – ao Gabinete do Vereador Adilson Pimpo – Designação para Composição da Comissão de Defesa e Direito dos Animais. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. 

Ofício Gabinete da Presidência nº 159/2025, de 26 de junho de 2025 – ao Gabinete do Vereador Nando Rodrigues – Designação para Composição da Comissão de Ética. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. 

Ofício Gabinete da Presidência nº 160/2025, de 26 de junho de 2025 – ao Gabinete do Vereador Guilherme Farias – Designação para Composição da Comissão de Ética. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente.

Ofício Gabinete da Presidência nº 161/2025, de 26 de junho de 2025 – ao Gabinete do Vereador Alex Alves – Designação para Composição da Comissão de Ética. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente.

 




Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Pimpo / PP
Agenor Teixeira / SD
Fabinho Taciano / PP
Guilherme Farias / PODE
Haroldo Jesus / PDT
Nando Rodrigues / PDT
Paty Bumerangue / PODE
Rachel Secundo / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 91 de 2025
Turno: Único
Autor: Agenor Teixeira
Número de Protocolo: 655
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Gustavo Castilho de Oliveira.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 92 de 2025
Turno: Único
Autor: Agenor Teixeira
Número de Protocolo: 656
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. José Carlos Marques de Amorim Júnior.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 93 de 2025
Turno: Único
Autores: Haroldo Jesus, Adilson Pimpo, Agenor Teixeira, Fabinho Taciano, Guilherme Farias, Nando Rodrigues, Paty Bumerangue, Rachel Secundo
Número de Protocolo: 666
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa e em conformidade com o que preconiza a Constituição Federal, os Vereadores que subscrevem propõem a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 290 de 2025
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 649
Solicitando a viabilidade de estudo técnico para instalação de rede de iluminação pública por toda extensão da Rua Cravinas, no bairro Parque Primavera em Chaperó.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 295 de 2025
Turno: Único
Autor: Agenor Teixeira
Número de Protocolo: 657
Solicitando que seja realizada a fresagem e recapeamento da Avenida Ary Parreiras em toda a sua extensão, bairro Engenho.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 296 de 2025
Turno: Único
Autor: Agenor Teixeira
Número de Protocolo: 658
Solicitando que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Argentina (bairro Jardim América) em toda a sua extensão.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 297 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 659
Solicitando a construção de Banheiros Públicos em pontos da Cidade.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 298 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 660
Solicitando a reforma da Quadra do bairro Califórnia.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 299 de 2025
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 661
Solicitando a retomada das Obras nas Instalações do Teatro em construção no Parque de Exposições (EXPO) e demais prédios anexos no mesmo Local, bairro Centro.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 300 de 2025
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 662
Solicitando que seja realizado estudo técnico nas calçadas, quanto ao ordenamento, padronização e acessibilidade com a construção de Rampas para Cadeirantes na Estrada Ary Parreiras em toda sua extensão, bairro Engenho.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 301 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 663
Solicitando a realização de estudo de viabilidade e a execução das devidas providências para a Ampliação da Ponte, com guarda corpo e passagem de pedestres, localizada sobre o Rio Fernando, na Rua 14, Gleba B, Chaperó.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 302 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 664
Solicitando a implantação do Mercadão Rural de Itaguaí, ou outra denominação que vier a ser definida pelo Poder Executivo com a mesma finalidade, destinado a produtores rurais, artesãos e pequenos comerciantes.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 303 de 2025
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 665
Solicitando a viabilidade de estudo técnico para a criação de pontos de ônibus, com cobertura, assentos, para o Parque Primavera localizado no Fula em Chaperó.
Matéria não votada
14 - Razões do Veto nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 502
Veto nº 003/2025 ao Projeto de Lei nº 054/2024, que Dispõe sobre a autorização do uso do transporte escolar municipal pelos alunos do Ensino Médio residentes nos bairros Raiz da Serra, Serra do Matoso, Estrada do Caçador, lbituporanga e divisa do Município de ltaguaí/RJ com Piraí/RJ, matriculados no Colégio Estadual Professora Eliana de Almeida Santos e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
15 - Parecer nº 191 de 2025
Turno: Único
Autor: CAPD - Comissão de Atenção a Pessoa com Deficiência
Número de Protocolo: 654
COMISSÃO DE ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 26 de 2025 de autoria verª Paty Bumerangue. Ementa: Dispõe sobre conceder Prioridade na marcação e Remarcação de Exames as Pessoas Portadoras de Transtorno do Espectro Autista – TEA em Toda Rede de Saúde Pública no Âmbito do Município de Itaguaí. Relatora: Verª Rachel Secundo Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opina pela sua Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 26 de junho de 2025. Ass. Patrícia Fernanda Kuchenbecker Presidente Ass. Rachel Secundo Relatora Ass. Guilherme Severino Campos de Faria Ribeiro membro
Aprovada por unanimidade
16 - Projeto de Lei nº 37 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 250
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE COMBATE A PRINCÍPIOS DE INCÊNDIO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
17 - Projeto de Lei nº 40 de 2025
Turno: Final
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 253
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade