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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Chamada nominal
Declaração de Abertura
Leitura da Ata
Discussão e votação da Ata
Leitura das correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Circular nº 011/25 – C-PRS/DRC, de 23 de junho de 2025 </strong>– ao Senhor Presidente da Câmara Municipal – Convite a participar do evento TCE Presente. (a) Márcio Henrique Cruz Pacheco – Conselheiro Presidente.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 003/2025, de 02 de julho de 2025</strong> - à Secretaria do Legislativo - Solicitando a retirada de pauta dos Requerimentos nº 91 e 92/2025 e da Indicação nº 296/2025. (a) Vereador Agenor Teixeira.</p>
Leitura das correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 113/2025, de 26 de junho de 2025</strong> – ao Gabinete do Vereador Fabinho Taciano – Designação para Composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 114/2025, de 26 de junho de 2025</strong> – ao Gabinete do Vereador Nando Rodrigues – Designação para Composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 115/2025, de 26 de junho de 2025</strong> – ao Gabinete do Vereador Adilson Pimpo – Designação para Composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 116/2025, de 26 de junho de 2025</strong> – ao Gabinete do Vereador Nando Rodrigues – Designação para Composição da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 117/2025, de 26 de junho de 2025</strong> – ao Gabinete do Vereador Agenor Teixeira – Designação para Composição da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 118/2025, de 26 de junho de 2025</strong> – ao Gabinete do Vereador Fabinho Taciano – Designação para Composição da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 119/2025, de 26 de junho de 2025 </strong>– ao Gabinete do Vereador Agenor Teixeira – Designação para Composição da Comissão de Educação e Cultura. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 120/2025, de 26 de junho de 2025</strong> – ao Gabinete do Vereador Nando Rodrigues – Designação para Composição da Comissão de Educação e Cultura. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 121/2025, de 26 de junho de 2025</strong> – ao Gabinete do Vereador Fabinho Rocha – Designação para Composição da Comissão de Educação e Cultura. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 122/2025, de 26 de junho de 2025</strong> – ao Gabinete do Vereador Nando Rodrigues – Designação para Composição da Comissão de Saúde. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 123/2025, de 26 de junho de 2025</strong> – ao Gabinete do Vereador Fabinho Taciano – Designação para Composição da Comissão de Agricultura. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 124/2025, de 26 de junho de 2025</strong> – ao Gabinete do Vereador Agenor Teixeira – Designação para Composição da Comissão de Agricultura. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 125/2025, de 26 de junho de 2025</strong> – ao Gabinete do Vereador Adilson Pimpo – Designação para Composição da Comissão de Agricultura. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 126/2025, de 26 de junho de 2025</strong> – ao Gabinete do Vereador Fabinho Taciano – Designação para Composição de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 127/2025, de 26 de junho de 2025</strong> – ao Gabinete do Vereador Adilson Pimpo – Designação para Composição de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 128/2025, de 26 de junho de 2025</strong> – ao Gabinete do Vereador Nando Rodrigues – Designação para Composição da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 129/2025, de 26 de junho de 2025</strong> – ao Gabinete do Vereador Agenor Teixeira – Designação para Composição da Comissão de Obras e Serviços Públicos. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 130/2025, de 26 de junho de 2025</strong> – ao Gabinete do Vereador Fabinho Taciano – Designação para Composição da Comissão de Obras e Serviços Públicos. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 131/2025, de 26 de junho de 2025</strong> – ao Gabinete do Vereador Adilson Pimpo – Designação para Composição da Comissão de Viação e Transporte. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 132/2025, de 26 de junho de 2025</strong> – ao Gabinete do Vereador Fabinho Rocha – Designação para Composição da Comissão de Viação e Transporte. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 133/2025, de 26 de junho de 2025</strong> – ao Gabinete do Vereador Nando Rodrigues – Designação para Composição da Comissão de Viação e Transporte. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 134/2025, de 26 de junho de 2025</strong> – ao Gabinete do Vereador Adilson Pimpo – Designação para Composição de Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 135/2025, de 26 de junho de 2025</strong> – ao Gabinete do Vereador Fabinho Taciano – Designação para Composição da Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 136/2025, de 26 de junho de 2025</strong> – ao Gabinete do Vereador Fabinho Rocha – Designação para Composição da Comissão de Defesa do Consumidor. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 137/2025, de 26 de junho de 2025</strong> – ao Gabinete do Vereador Adilson Pimpo – Designação para Composição da Comissão de Defesa do Consumidor. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 138/2025, de 26 de junho de 2025</strong> – ao Gabinete do Vereador Agenor Teixeira – Designação para Composição da Comissão Defesa do Consumidor. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 139/2025, de 26 de junho de 2025</strong> – ao Gabinete do Vereador Fabinho Rocha – Designação para Composição da Comissão de Direitos Humanos. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 140/2025, de 26 de junho de 2025</strong> – ao Gabinete do Vereador Nando Rodrigues – Designação para Composição da Comissão de Direitos Humanos. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 141/2025, de 26 de junho de 2025</strong> – ao Gabinete do Vereador Alex Alves – Designação para Composição da Comissão de Direitos Humanos. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 142/2025, de 26 de junho de 2025</strong> – ao Gabinete do Vereador Fabinho Taciano – Designação para Composição da Comissão dos Idosos. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 143/2025, de 26 de junho de 2025 </strong>– ao Gabinete do Vereador Guilherme Farias – Designação para Composição da Comissão dos Idosos. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 144/2025, de 26 de junho de 2025</strong> – ao Gabinete do Vereador Adilson Pimpo – Designação para Composição da Comissão de Esporte e Lazer. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 145/2025, de 26 de junho de 2025</strong> – ao Gabinete do Vereador Agenor Teixeira – Designação para Composição da Comissão de Esporte e Lazer. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 146/2025, de 26 de junho de 2025</strong> – ao Gabinete do Vereador Nando Rodrigues – Designação para Composição da Comissão de Esporte e Lazer. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 147/2025, de 26 de junho de 2025</strong> – ao Gabinete do Vereador Guilherme Farias – Designação para Composição da Comissão de Esporte e Lazer. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 148/2025, de 26 de junho de 2025</strong> – ao Gabinete do Vereador Fabinho Rocha – Designação para Composição da Comissão de Atenção à Pessoa com Deficiência. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 149/2025, de 26 de junho de 2025</strong> – ao Gabinete do Vereador Agenor Teixeira – Designação para Composição da Comissão de Atenção à Pessoa com Deficiência. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 150/2025, de 26 de junho de 2025 </strong>– ao Gabinete do Vereador Fabinho Taciano – Designação para Composição da Comissão de Defesa da Mulher. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 151/2025, de 26 de junho de 2025 </strong>– ao Gabinete do Vereador Adilson Pimpo – Designação para Composição da Comissão de Assistência e Ação Social. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 152/2025, de 26 de junho de 2025 </strong>– ao Gabinete do Vereador Fabinho Taciano – Designação para Composição da Comissão de Segurança Pública. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 153/2025, de 26 de junho de 2025</strong> – ao Gabinete do Vereador Guilherme Farias – Designação para Composição da Comissão de Segurança Pública. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 154/2025, de 26 de junho de 2025</strong> – ao Gabinete do Vereador Nando Rodrigues – Designação para Composição da Comissão de Segurança Pública. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 155/2025, de 26 de junho de 2025 </strong>– ao Gabinete do Vereador Nando Rodrigues – Designação para Composição da Comissão de Atenção à Criança, ao Adolescente e ao Jovem. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 156/2025, de 26 de junho de 2025</strong> – ao Gabinete do Vereador Fabinho Rocha – Designação para Composição da Comissão de Atenção à Criança, ao Adolescente e ao Jovem. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 157/2025, de 26 de junho de 2025</strong> – ao Gabinete do Vereador Agenor Teixeira – Designação para Composição da Comissão de Atenção à Criança, ao Adolescente e ao Jovem. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 158/2025, de 26 de junho de 2025</strong> – ao Gabinete do Vereador Adilson Pimpo – Designação para Composição da Comissão de Defesa e Direito dos Animais. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 159/2025, de 26 de junho de 2025</strong> – ao Gabinete do Vereador Nando Rodrigues – Designação para Composição da Comissão de Ética. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 160/2025, de 26 de junho de 2025 </strong>– ao Gabinete do Vereador Guilherme Farias – Designação para Composição da Comissão de Ética. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Gabinete da Presidência nº 161/2025, de 26 de junho de 2025</strong> – ao Gabinete do Vereador Alex Alves – Designação para Composição da Comissão de Ética. (a) Haroldo Rodrigue Jesus Neto – Presidente.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>