Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Fernando Stein Kuchenbecker Junior (Junior do Sítio).

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Marcos Vinicius Antunes (Dj Batata).

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Vânia Lucia Laurindo da Silva.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Marco Aurélio Zoio de Aguiar.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Marcus Vinicius Lima Costa - 3º SGT PMERJ.

Solicitando as informações abaixo:
Os motivos pelo qual a empresa Plural apresenta deficiência na coleta de lixo urbano no município, devendo encaminhar o contrato, as notas de empenho e as notas de pagamento, além de todos os demais documentos necessários a execução do contrato.

Solicitando a Limpeza do Valão na Av. Alencastro Guimarães, do bairro Vila Geni ao Riviera.

Solicitando a Criação de uma (ESF) - Estratégias de Saúde da Família, no bairro Jardim Weda.

Solicitando a recuperação da ponte na Rua Antônia Barbosa Cunha, atrás da antigo Hospital Nossa Senhora da Guia, bairro Centro.

Solicitando troca de lâmpadas na Avenida Ministro Simões Lopes, nº 33, bairro Califórnia.

Solicitando climatização com ar condicionado na Escola Municipal Professora Severina dos Ramos de Souza, localizada no bairro Coroa Grande.

Solicitando manutenção dos equipamentos de ar condicionado na E. M. Monteiro Lobato, localizada no bairro Monte Serrat.

Solicitando a reforma da calçada em todo o perímetro do Brizolão Imã Dulce CIEP. 296 - Gleba A, bairro Chaperó.

Solicitando a reforma do campo de grama sintética e da quadra na Rua 01, Praça José Luzia - Gleba A, bairro Chaperó.

Solicitando reparo na iluminação pública na Rua Itacuruçá, esquina com Rua Frei Caneca, bairro Águas Lindas.

Solicitando reforma e ampliação com colocação de guarda corpo na Ponte sobre a Travessa União, localidade conhecida como Fundão, Gleba A, bairro Chaperó.

Solicitando a troca de lâmpadas na Rua Antônio Francisco de Paula, nº22, Quadra 161, no bairro Ibirapitanga.

Solicitando a revitalização da Quadra na Escola Municipal Eider Ribeiro Dantas, localizada na Rua Argentina da Silva Coutinho s/n, QD 52, LT 11, bairro BrisaMar.

Solicitando a instalação de um quebra-molas na Rua Frei Caneca, lote15, quadra 123, bairro Ibirapitanga.

Solicitando manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Haroldo Rodrigues Jesus, bairro Monte Serrat.

Solicitando a instituição da Casa de Passagem para acolhimento provisório de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, bem como de seus dependentes.

Solicitando a criação de Oficinas de Artesanato para Mães Atípicas.

Solicitando a convocação de mutirão para realização de Cirurgias Oftalmológicas.

Solicitando a efetivação da lei 4.061/2023 que Institui o Serviço de Transporte Gratuito para estudantes do Ensino Superior e/ou Técnico residentes no município de Itaguaí.

Veto nº 001/2025 ao Projeto de Lei nº 007/2024, que Dispõe sobre a Divulgação da Demanda Atendida e da Lista de Espera por Vagas em Creches do Município.

COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 69/2024 de autoria do vereador Fabinho Rocha.
Ementa: Dispõe sobre o sistema de conscientização e controle da diabetes tipo 1 em crianças e adolescentes.
Relator: Vereador Júlio Cezar José de Andrade Filho
Analisando a matéria do projeto de Lei em epigrafe, este relator verificou que a atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 18 de Fevereiro de 2025.

COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 01/2025 de autoria do Poder Executivo
Ementa: PROMOVE ADEQUACAO ORCAMENTARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE
ITAGUAI E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO ANUAL
DE 2025.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando 0 projeto de Lei em epigrafe, este relator verificou que a matéria atende as
normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
E o Parecer.
Sala das Comissões, 26 de fevereiro de 2025.

COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTICA FE REDACAO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 04/2025 de autoria da vereadora Karine Brandao
Ementa: Dispõe sobre a criação da “SALA LILAS” no âmbito do municipio de Itaguai
para atendimento especializado as mulheres vitimas de violência doméstica e sexual
e da outras providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as
normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 17 de fevereiro de 2025.