1 - Requerimento nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 88
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Fernando Stein Kuchenbecker Junior (Junior do Sítio).
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 89
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Marcos Vinicius Antunes (Dj Batata).
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 110
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Vânia Lucia Laurindo da Silva.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 111
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Marco Aurélio Zoio de Aguiar.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 112
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Marcus Vinicius Lima Costa - 3º SGT PMERJ.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Olindino Cerqueira
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Solicitando as informações abaixo:
Os motivos pelo qual a empresa Plural apresenta deficiência na coleta de lixo urbano no município, devendo encaminhar o contrato, as notas de empenho e as notas de pagamento, além de todos os demais documentos necessários a execução do contrato.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 51 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 90
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Solicitando a Limpeza do Valão na Av. Alencastro Guimarães, do bairro Vila Geni ao Riviera.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 52 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 91
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Solicitando a Criação de uma (ESF) - Estratégias de Saúde da Família, no bairro Jardim Weda.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 53 de 2025
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 92
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Solicitando a recuperação da ponte na Rua Antônia Barbosa Cunha, atrás da antigo Hospital Nossa Senhora da Guia, bairro Centro.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 54 de 2025
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 93
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Solicitando troca de lâmpadas na Avenida Ministro Simões Lopes, nº 33, bairro Califórnia.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 55 de 2025
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 94
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Solicitando climatização com ar condicionado na Escola Municipal Professora Severina dos Ramos de Souza, localizada no bairro Coroa Grande.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 56 de 2025
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 95
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Solicitando manutenção dos equipamentos de ar condicionado na E. M. Monteiro Lobato, localizada no bairro Monte Serrat.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 57 de 2025
Turno: Único
Autor: Olindino Cerqueira
Número de Protocolo: 96
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Solicitando a reforma da calçada em todo o perímetro do Brizolão Imã Dulce CIEP. 296 - Gleba A, bairro Chaperó.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 58 de 2025
Turno: Único
Autor: Olindino Cerqueira
Número de Protocolo: 97
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Solicitando a reforma do campo de grama sintética e da quadra na Rua 01, Praça José Luzia - Gleba A, bairro Chaperó.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 59 de 2025
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 98
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Solicitando reparo na iluminação pública na Rua Itacuruçá, esquina com Rua Frei Caneca, bairro Águas Lindas.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 60 de 2025
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 99
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Solicitando reforma e ampliação com colocação de guarda corpo na Ponte sobre a Travessa União, localidade conhecida como Fundão, Gleba A, bairro Chaperó.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 61 de 2025
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 100
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Solicitando a troca de lâmpadas na Rua Antônio Francisco de Paula, nº22, Quadra 161, no bairro Ibirapitanga.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 62 de 2025
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 101
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Solicitando a revitalização da Quadra na Escola Municipal Eider Ribeiro Dantas, localizada na Rua Argentina da Silva Coutinho s/n, QD 52, LT 11, bairro BrisaMar.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 63 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 102
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Solicitando a instalação de um quebra-molas na Rua Frei Caneca, lote15, quadra 123, bairro Ibirapitanga.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 64 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 103
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Solicitando manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Haroldo Rodrigues Jesus, bairro Monte Serrat.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Indicação nº 65 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 104
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Solicitando a instituição da Casa de Passagem para acolhimento provisório de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, bem como de seus dependentes.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Indicação nº 66 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 105
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Solicitando a criação de Oficinas de Artesanato para Mães Atípicas.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Indicação nº 67 de 2025
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 106
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Solicitando a convocação de mutirão para realização de Cirurgias Oftalmológicas.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Indicação nº 68 de 2025
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 107
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Solicitando a efetivação da lei 4.061/2023 que Institui o Serviço de Transporte Gratuito para estudantes do Ensino Superior e/ou Técnico residentes no município de Itaguaí.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Razões do Veto nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 54
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Veto nº 001/2025 ao Projeto de Lei nº 007/2024, que Dispõe sobre a Divulgação da Demanda Atendida e da Lista de Espera por Vagas em Creches do Município.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Parecer nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 85
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COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 69/2024 de autoria do vereador Fabinho Rocha.
Ementa: Dispõe sobre o sistema de conscientização e controle da diabetes tipo 1 em crianças e adolescentes.
Relator: Vereador Júlio Cezar José de Andrade Filho
Analisando a matéria do projeto de Lei em epigrafe, este relator verificou que a atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 18 de Fevereiro de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Parecer nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 86
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COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 01/2025 de autoria do Poder Executivo
Ementa: PROMOVE ADEQUACAO ORCAMENTARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE
ITAGUAI E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO ANUAL
DE 2025.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando 0 projeto de Lei em epigrafe, este relator verificou que a matéria atende as
normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
E o Parecer.
Sala das Comissões, 26 de fevereiro de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Parecer nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 87
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COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTICA FE REDACAO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 04/2025 de autoria da vereadora Karine Brandao
Ementa: Dispõe sobre a criação da “SALA LILAS” no âmbito do municipio de Itaguai
para atendimento especializado as mulheres vitimas de violência doméstica e sexual
e da outras providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as
normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 17 de fevereiro de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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