Razões do Veto nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Razões do Veto
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
05/08/2025
Número do Protocolo
685
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto nº 006/20205 ao Projeto de Lei nº 99/2025, que Acrescenta parágrafo único ao artigo 78 da Lei nº 2.412/2003, e dá outras providências."
Indexação
Observação