Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Protocolo: 20
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Rafael de Farias Rocha, Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Rachel Secundo
Protocolo: 27
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Ana Paula de Santa Maria Ribeiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Sandro da Hermínio
Protocolo: 28
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Adelson Soares Monteiro - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 628 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro da Hermínio
Protocolo: 1305
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a limpeza e roçada do Canal na Avenida Presidente Franklin Roosevelt, localizado no bairro Vila Geny. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 629 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro da Hermínio
Protocolo: 1306
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a limpeza do Canal na área da Expo, Estrada do Trapiche s/nº, localizado no bairro Centro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Solicitando a Criação de um Centro Municipal de Imagem. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Solicitando a Criação de um Centro de Hemodiálise Municipal, com capacidade de atendimento de 150 à 200 pacientes. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Solicitando em caráter de urgência manutenção asfáltica na Rua Alencastro Guimarães, bairro
Coroa Grande. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
Solicitando a reforma do ESF Brisamar. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Protocolo: 21
Turno: Único
Texto original
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Solicitando que seja realizada a manutenção asfáltica, na Rua Equador, ao lado da USF Odnit Maia, bairro Jardim América. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Protocolo: 22
Turno: Único
Texto original
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Solicitando que seja Implantado Box Fixo para os Ambulantes que Trabalham na Praça Vicente Cicarino e na Rua Moisés Abraão, ao lado da Caixa Econômica Federal, no Centro de Itaguaí. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Solicitando a limpeza do Valão às margens da Av. São Francisco Xavier, em toda sua extensão, iniciando no bairro Monte Serrat. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
Solicitando que seja retomado o Projeto de Equoterapia em nosso Município, previsto na Lei 3.506/2017, com a finalidade de atender às necessidades das pessoas com deficiência ou a sua reabilitação. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
Solicitando a implantação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no bairro Coroa Grande. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 15 |
Solicitando a Campanha Permanente de informação, orientação e conscientização sobre o Dispositivo Intrauterino (DIU), bem como ampliar e fortalecer a oferta de sua inserção na rede pública municipal de saúde. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 16 |
Solicitando roçada no Campo de Futebol Manoel Mateus, localizado no bairro Leandro. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 17 |
Solicitando roçada na Estrada do Mazomba, no bairro Leandro. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 18 |
Projeto de Lei nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Paty Bumerangue
Protocolo: 1031
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Projeto de Lei nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Olindino Cerqueira
Protocolo: 378
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PASSAPORTE CEGONHA COSTA VERDE, SISTEMA DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DESDE O PRÉ-NATAL ATÉ O PUERPÉRIO, NAS UNIDADES BÁSICAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ÀS PESSOAS GESTANTES EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |