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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Chamada nominal
Declaração de Abertura
<p>Leitura Bíblica: Jeremias 29:11.</p> <p>Ver. Sandro da Herminio<br><br></p>
Leitura da Ata
Discussão e votação da Ata
Leitura das correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;"><strong>À Câmara Municipal de Itaguaí, Nove Lima, 19 de dezembro de 2025 </strong>– Assunto: Entrega de arquivos digitais EIA/RIMA e PBA – Referência: Compartilhamento do EIA/RIMA – Licenciamento Ambiental Integrado (LAI) – LP+LI – Processo SEI INEA/RJ nº 070002/006718/2025 e Notificação INEA/COOEAMNOT/7432/2025 – (a) Edinilson Araujo Barbosa e Carlos Adel de Freitas – Cedro Porto do Meio Ltda.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Governo nº 261/25, de 22 de dezembro de 2025</strong> – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando cópia das Leis nº 4.300 e 4.301, de 19 de dezembro de 2025 – (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Governo nº 262/25, de 22 de dezembro de 2025</strong> – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando cópia dos Decretos nº 4.976 e 4.977, de 17 de dezembro de 2025 – (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício PRS/SSE/CGC 27180/2025 – Tribunal de Contas, de 29 de dezembro de 2025 </strong>– ao Senhor Presidente da Câmara Municipal – Comunicando termos do Acórdão proferido, conforme voto da Relatora Conselheira Substituta Andrea Siqueira Martins, nos autos do Processo TCE/RJ 214.365-0/2025, em 15/12/2025 - (a) Taiz de Araujo Gonçalves Damasio – Substituta Eventual do Subsecretário das Sessões.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Governo nº 271/25, de 30 de dezembro de 2025 </strong>– ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando cópia das Leis nº 4.293 e 4.295, de 22 de dezembro de 2025 – (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Governo nº 272/25, de 30 de dezembro de 2025</strong> – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando cópia dos Decretos nº 4.969, de 28 de dezembro de 2025 e 4.979, de 19 de dezembro de 2025 – (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício CECA/PRES nº 04/2026 – Comissão Estadual de Controle Ambiental, de 06 de janeiro de 2026</strong> – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal – Assunto: Convite para Audiência Pública - (a) Mauricio Couto César Junior – Presidente da CECA.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Governo nº 001/26, de 06 de janeiro de 2026</strong> – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando cópia das Leis nº 4.304, de 29 de dezembro de 2025, nº 4.306, de 30 de dezembro de 2025, nº 4.309, de 29 de dezembro de 2025 e nº 4.311, de 30 de dezembro de 2025 – (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Governo nº 002/26, de 06 de janeiro de 2026 </strong>– ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando cópia dos Decretos nº 4.963, de 03 de novembro de 2025, nº 4.268, de 19 de novembro de 2025, nº 4.970, de 01 de dezembro de 2025, nº 4.975, de 16 de dezembro de 2025, nº 4.978, de 19 de dezembro de 2025, nº 4.980, de 23 de dezembro de 2025 e 4.981, de 23 de dezembro de 2025 – (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Governo nº 003/26, de 07 de janeiro de 2026</strong> – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando cópia das Leis nº 4.305, nº 4.307, nº 4.308 e nº 4.310 de 29 de dezembro de 2025 – (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Governo nº 005/26, de 08 de janeiro de 2026</strong> – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando cópia dos Decretos nº 4.956, de 15 de outubro de 2025 e nº 4.959, de 22 de outubro de 2025 – (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Governo nº 011/26, de 15 de janeiro de 2026 </strong>– ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando cópia dos Decretos nº 4.985, nº 4.986 e nº 4.987, de 07 de janeiro de 2026 e nº 4.988, de 12 de janeiro de 2026 – (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Governo nº 015/26, de 19 de janeiro de 2026</strong> – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando cópia do Decreto nº 4.989, de 13 de janeiro de 2026 – (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Governo nº 016/26, de 19 de janeiro de 2026</strong> – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando cópia da Lei nº 4.278, de 23 de dezembro de 2025 – (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício SMGOV nº 023/2026 – Secretaria de Governo, de 20 de janeiro de 2026</strong> – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal – Encaminhando o Balancete do mês de Dezembro de 2025, para conhecimento desta Casa Legislativa - (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Governo nº 026/26, de 21 de janeiro de 2026</strong> – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando cópia das Leis nº 4.276, nº 4.277, nº 4.280 e nº 4.281 de 23 de dezembro de 2025 – (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Governo nº 027/26, de 21 de janeiro de 2026</strong> – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando cópia do Decreto nº 4.983, de 05 de janeiro de 2026 – (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Mensagem nº 001/26, de 26 de janeiro de 2026 </strong>– ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando Projeto de Lei que Proíbe o Uso de Logomarcas, Slogans, ou de quaisquer outros Símbolos que Identifiquem a Gestão na Administração pública, e dá outras providências – (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Prefeito em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício Governo nº 040/26, de 29 de janeiro de 2026</strong> – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando cópia do Decreto nº 4.982, de 30 de dezembro de 2025 – (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p>
Leitura das correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 124/25, de 23 de dezembro de 2025</strong> – ao Exmº. Sr. Prefeito Interino – Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Encaminhando as seguintes Indicações devidamente aprovadas por este Legislativo: Indicações nº 620/2025 e nº 621/2025 de autoria do Vereador Fabinho Rocha;Indicações nº 622/2025 e nº 623/2025 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indicações nº 624/2025 e nº 625/2025 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue; Indicações nº 626/2025 e nº 627/2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo; Indicações nº 630/2025 e nº 631/2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 125/25, de 23 de dezembro de 2025 </strong>– ao Exmº. Sr. Prefeito Interino – Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Encaminhando cópia dos Projetos de Lei nº 102, 106, 132,105, 142, 131, 120 e 144/2025, devidamente aprovados por este Legislativo – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.</p>
