Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei 02 de 2025 de autoria do Poder Executivo;
Ementa: Altera a Lei nº 3.926, de 25 de março de 2021 - Código de
Meio Ambiente do Município de Itaguaí, de autoria do Poder Executivo. Relator:
Ver. Julinho. Opinou pela sua Consitucionalidade. É o Parecer. Sala das Sessões, 28/04/2025. (aa) Zé Domingos - Presidente em Exercício;
Ver. Julinho - Relator; Dra. Karine Brandão - Membro.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei 03 de 2025 de autoria do Poder Executivo;
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Declaração de Direitos
de Liberdade Econômica, prevista na Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro
de 2019, estabelece a classificação de risco das atividades econômicas, de
autoria do Poder Executivo. Relator:Ver. Julinho. Opinou pela sua Consitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Sessões, 28/04/2025.
(aa) Zé Domingos - Presidente em Exercício;
Ver. Julinho - Relator; Dra. Karine Brandão - Membro.

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei 02 de 2025 de autoria do Poder Executivo;
Ementa: Altera a Lei nº 3.926, de 25 de março de 2021 - Código de
Meio Ambiente do Município de Itaguaí, de autoria do Poder Executivo. Relator:
Ver. Zé Domingos. Opinou pela sua aprovação. É o Parecer. Sala das Sessões, 28/04/2025. (aa) Guilherme Farias - Presidente em Exercício;
Ver. Zé Domingos - Relator; Olindino Cerqueira - Membro.

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei 03 de 2025 de autoria do Poder Executivo;
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, prevista na Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, estabelece a classificação de risco das atividades econômicas, de autoria do Poder Executivo. Relator:
Ver. Zé Domingos. Opinou pela sua aprovação. É o Parecer. Sala das Sessões, 28/04/2025. (aa) Guilherme Farias - Presidente em Exercício;
Ver. Zé Domingos - Relator; Olindino Cerqueira - Membro.

Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável Assunto: Projeto de Lei 02 de 2025 de autoria do Poder Executivo; Ementa: Altera a Lei nº 3.926, de 25 de março de 2021 - Código de Meio Ambiente do Município de Itaguaí, de autoria do Poder Executivo. Relator: Ver. Zé Domingos. Opinou pela sua aprovação. É o Parecer. Sala das Sessões, 28/04/2025. (aa) Guilherme Farias - Presidente em Exercício; Ver. Zé Domingos - Relator; Dra. Karine Brandão - Membro.

Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável Assunto: Projeto de Lei 03 de 2025 de autoria do Poder Executivo; Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, prevista na Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, estabelece a classificação de risco das atividades econômicas, de autoria do Poder Executivo. Relator: Ver. Zé Domingos. Opinou pela sua aprovação. É o Parecer. Sala das Sessões, 28/04/2025. (aa) Guilherme Farias - Presidente em Exercício; Ver. Zé Domingos - Relator; Dra. Karine Brandão - Membro.

ALTERA A LEI Nº 3.926, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.