Ordem do Dia/Expediente: 3 - Parecer nº 3 de 2025 em 3ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (3ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer nº 3 de 2025
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei 02 de 2025 de autoria do Poder Executivo;
Ementa: Altera a Lei nº 3.926, de 25 de março de 2021 - Código de
Meio Ambiente do Município de Itaguaí, de autoria do Poder Executivo. Relator:
Ver. Zé Domingos. Opinou pela sua aprovação. É o Parecer. Sala das Sessões, 28/04/2025. (aa) Guilherme Farias - Presidente em Exercício;
Ver. Zé Domingos - Relator; Olindino Cerqueira - Membro.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação