Substitutivos, Emendas e Subemendas nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivos, Emendas e Subemendas
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
1273
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O INCISO I DO ART. 5º E O ART. 9º DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Indexação
Observação