Parecer nº 215 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
215
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
803
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Veto 004/2025 ao Projeto de Lei nº 040/2025 autoria Ver. Raquel Secundo
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela rejeição do veto.
É o Parecer. Sala das comissões, 18 de agosto de 2025.
(aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Adilson Pimpo - relator; Nando Rodrigues - Membro.
PARECER
Assunto: Veto 004/2025 ao Projeto de Lei nº 040/2025 autoria Ver. Raquel Secundo
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela rejeição do veto.
É o Parecer. Sala das comissões, 18 de agosto de 2025.
(aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Adilson Pimpo - relator; Nando Rodrigues - Membro.
Indexação
Observação