Lei Ordinária-PEXEC nº 4.327, de 13 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PEXEC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4327
Ano
2026
Data
13/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/04/2026
Veículo de Publicação
Jornal Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Dia Municipal da Cavalgada no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itaguaí e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
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Anexos Norma Jurídica