Substitutivos, Emendas e Subemendas nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivos, Emendas e Subemendas
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
16/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
Local de Origem
Poder Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa ao PL 120/2025.
Remaneja o Programa de Trabalho 15.452.0343.2249 - Manutenção da Iluminação Pública com Qualidade, da Unidade Orçamentária 0801 – Gabinete do Secretário de Obras para a Unidade Orçamentária 3201 – Gabinete do Secretário de Ordem Pública e Limpeza Urbana e Realiza as seguintes alterações no Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD) da consolidação do Orçamento:
Remaneja o Programa de Trabalho 15.452.0343.2249 - Manutenção da Iluminação Pública com Qualidade, da Unidade Orçamentária 0801 – Gabinete do Secretário de Obras para a Unidade Orçamentária 3201 – Gabinete do Secretário de Ordem Pública e Limpeza Urbana e Realiza as seguintes alterações no Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD) da consolidação do Orçamento:
Indexação
Observação