Projeto de Lei nº 53 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
53
Data de Apresentação
16/04/2025
Número do Protocolo
302
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
- Substitutivos, Emendas e Subemendas nº 1 de 2025
- Substitutivos, Emendas e Subemendas nº 2 de 2025
- Substitutivos, Emendas e Subemendas nº 3 de 2025
- Substitutivos, Emendas e Subemendas nº 4 de 2025
- Substitutivos, Emendas e Subemendas nº 5 de 2025
- Substitutivos, Emendas e Subemendas nº 6 de 2025
- Substitutivos, Emendas e Subemendas nº 7 de 2025
- Substitutivos, Emendas e Subemendas nº 8 de 2025
- Substitutivos, Emendas e Subemendas nº 9 de 2025
- Substitutivos, Emendas e Subemendas nº 10 de 2025
- Parecer nº 170 de 2025
- Parecer nº 178 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada