Parecer nº 170 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
170
Data de Apresentação
06/06/2025
Número do Protocolo
565
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: PL 053/2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho.
Analisando o Projeto de Lei 053/2025, opino pela sua constitucionalidade com as seguintes emendas:
Emenda 01 de autoria do Ver. Julinho
Emenda 02 de autoria do Ver. Alexandro Valença de Paula
Emenda 03 de autoria da Verª. Rachel Secundo
Emenda 04 de autoria do Ver. Alex Alves
Emenda 05 de autoria do Ver. Valtinho Almeida
Emenda 06 de autoria da Verª. Karine Brandão
Emenda 07 de autoria da Verª Paty Bumerangue
Emenda 08 de autoria do Ver. Zé Domingos
Emenda 09 de autoria do Ver. Fabinho Taciano
Emenda 10 de autoria do Ver. Guilherme Farias
É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 27 de maio de 2025
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Julio Cezar Jose de Andrade e Filho - Relator
Karine Brandão - Membro
PARECER
Assunto: PL 053/2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho.
Analisando o Projeto de Lei 053/2025, opino pela sua constitucionalidade com as seguintes emendas:
Emenda 01 de autoria do Ver. Julinho
Emenda 02 de autoria do Ver. Alexandro Valença de Paula
Emenda 03 de autoria da Verª. Rachel Secundo
Emenda 04 de autoria do Ver. Alex Alves
Emenda 05 de autoria do Ver. Valtinho Almeida
Emenda 06 de autoria da Verª. Karine Brandão
Emenda 07 de autoria da Verª Paty Bumerangue
Emenda 08 de autoria do Ver. Zé Domingos
Emenda 09 de autoria do Ver. Fabinho Taciano
Emenda 10 de autoria do Ver. Guilherme Farias
É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 27 de maio de 2025
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Julio Cezar Jose de Andrade e Filho - Relator
Karine Brandão - Membro
Indexação
Observação