Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Congratulações e Elogios à Cabo PM Sra. Islaine de Miranda Muzi Bogado da Silva.

Moção de Congratulações e Elogios ao SGT PM Sr. Ednaldo Afonso Neves da Silva.

Moção de Congratulações e Elogios ao Movimento Cultural Batalha da Costa.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Luciano da Silva Gomes.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Reni José de Gasperi.

Moção de Congratulações e Elogios a Sra. Chiara Martelotta.

Moção de Congratulações e Elogios A Exma. Sra. Secretária de Educação Zélia Maria Corrêa.

Moção de Congratulações e Elogios A Sra. Claudia Valéria Leite da Cunha.

Solicitando o estudo de viabilidade para implementação de linhas de ônibus no bairro Mazomba.

Solicitando a instalação de banheiros químicos na área da Expo, dois (2) na entrada da feira e dois (2) banheiros onde está localizada a área de alimentação.

Solicitando disponibilização de acesso à internet, por meio de sinal Wi-Fi gratuito, em todas as repartições públicas municipais de Itaguaí.

Solicitando a implantação do programa CINE + em Itaguaí, em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro.

Solicitando troca da tampa de bueiro na Rua Joaquim Fernandes em frente à Praça, localizada no bairro Ilha da Madeira.

Solicitando a recolocação de placas e demarcações de Estacionamento de Emergência em frente as farmácias, conforme determina a Lei Municipal nº 2.162 de 2001.

Solicitando operação tapa buraco por toda extensão da Rua Lygia Cavalcante, bairro Brisa Mar.

Solicitando reparo de Iluminação Pública por toda extensão da Rua Dona Amélia Reis, bairro Coroa Grande.

Solicitando a colocação de um gerador no abrigo casa lar idoso localizado na rua Adalgisa lemos Bairro: somel

Solicitando a instalação de pisos táteis para Deficientes Visuais em todos os Prédios Públicos.

Solicitando manutenção da iluminação pública e a substituição das lâmpadas convencionais por iluminação de led em toda a extensão da Estrada Serra da Arapucáia, bairro Brisamar.

Solicitando a realização de cobertura com manta Asfáltica na Estrada Santa Rosa – trecho RJ 99 , bairro Piranema.

Solicitando que seja realizada a manutenção asfáltica na Rua Transversal Dois, principal entrada do bairro Brisamar.

Solicitando a revitalização de toda a Avenida Ari Parreira, bairro Engenho.

Solicitando a criação de Ciclovias ao longo da via principal, no bairro Teixeira.

Solicitação de revitalização da Praça do Golfinho, bairro Coroa Grande.

Solicitação de implementação de atividades de educação ambiental voltada para implantação de hortas,pomares e compostagens nas escolas municipais.

Moção de Pesar à família do Sr. Carlos Alberto Lopes.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: PL 053/2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho.
Analisando o Projeto de Lei 053/2025, opino pela sua constitucionalidade com as seguintes emendas:

Emenda 01 de autoria do Ver. Julinho
Emenda 02 de autoria do Ver. Alexandro Valença de Paula
Emenda 03 de autoria da Verª. Rachel Secundo
Emenda 04 de autoria do Ver. Alex Alves
Emenda 05 de autoria do Ver. Valtinho Almeida
Emenda 06 de autoria da Verª. Karine Brandão
Emenda 07 de autoria da Verª Paty Bumerangue
Emenda 08 de autoria do Ver. Zé Domingos
Emenda 09 de autoria do Ver. Fabinho Taciano
Emenda 10 de autoria do Ver. Guilherme Farias

É o Parecer.

Sala das Comissões, terça-feira, 27 de maio de 2025
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Julio Cezar Jose de Andrade e Filho - Relator
Karine Brandão - Membro

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 065 de 2025 de autoria da Ver. Paty Bumerangue.
Ementa: CONSIDERA-SE CAVALGADAS COMO BEM CULTURAL E
IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o parecer.
Sala das Comissões, 27 de maio de 2025.

(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Julinho - Membro

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 064 de 2025 de autoria da Ver. Paty
Bumerangue.
Ementa: Dispõe sobre Criação do Selo Empresa Amiga dos Autistas, destinados
aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA),
no âmbito do município de Itaguaí e da outras providências.
Relator: Ver. Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 27 de maio de 2025.

(aa) José Domingos do Rozário- Presidente
Karine Brandão - Relatora
Julinho - membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 055 de 2025 de autoria do vereador Fabinho Taciano.
Ementa: Dá denominação oficial a logradouro público no bairro Raiz da Serra e dá outras providências.
Relator: Olindino Cerqueira.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 26 de maio de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Membro; Ver. Olindino Cerqueira- Relator.

COMISSÃO DE SAÚDE
Assunto: Projeto de Lei nº 40 de 2025 de Autoria: Ver.ª Rachel Secundo
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: vereador Júlio Cesar José de Andrade Filho
Parecer: Analisando o Projeto de Lei em epigrafe, este relator opina favoravelmente quanto a sua APROVAÇÃO.
É o Parecer.
Sala das comissões 28 de maio de 2025.
Ass. Paty Bumerangue
Ass. Júlio Cesar José de Andrade Filho Relator
Ass. Alex Alves

COMISSÃO SAÚDE
Assunto: Projeto de Lei nº 26 de 2025 de Autoria: Ver.ª PATY BUMERANGUE
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER PRIORIDADE NA MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS ÀS PESSOAS PORTADORAS
DE TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, EM TODA REDE DE SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
Relator: Vereador Júlio Cesar José de Andrade Filho
Parecer: Analisando o projeto de lei em epigrafe, este relator opina favoravelmente quanto a sua APROVAÇÃO.
É o Parecer.
Sala das comissões 28 de maio de 2025
Ass. Paty Bumerangue
Ass. Júlio Cesar José de Andrade Filho Relator
Ass. Alex Alves

PARECER COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA

Assunto: Projeto de Lei n° 037 de 2025 de autoria da Verª. Rachel Secundo

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE COMBATE A PRINCÍPIOS DE
INCÊNDIO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator: Ver. José Domingos do Rozário.

Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.

(AA): VER. ALEX ALVES - PRESIDENTE, VER. JOSÉ DOMINGOS - RELATOR, VER. SANDRO DA HERMÍNIO

COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA
Parecer
Assunto: Projeto de Lei n° 036 de 2025 de autoria da Vera. Rachel Secundo

Ementa: "AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE APOIO AO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, EM CONFORMIDADE COM A LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA"

Relator: Ver. José Domingos do Rozário.

Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
(AA): VER. ALEX ALVES - PRESIDENTE, VER. JOSÉ DOMINGOS - RELATOR, VER. SANDRO DA HERMÍNIO

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 053 de 2025 de autoria do Poder Executivo.
Emenda: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Relator: José Domingos do Rozário.
Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela Aprovação com as seguintes emendas:
Emenda 01 de autoria do vereador Júlio Cézar José de Andrade Filho.
Emenda 02 de autoria do vereador Alexandro Valença de Paula.
Emenda 03 de autoria da vereadora Rachel Secundo.
Emenda 04 de autoria do vereador Alex Alves.
Emenda 05 de autoria do vereador Valtinho Almeida.
Emenda 06 de autoria da vereadora Karine Brandão.
Emenda 07 de autoria da vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbecker.
Emenda 08 de autoria do vereador José Domingos Do Rozário.
Emenda 09 de autoria do vereador Fabiano José Nunes.
Emenda 10 de autoria do vereador Guilherme Severino de Farias Kifer Ribeiro.
É o parecer.
Sala das Comissões 02 de junho de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro.

DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEDIADORES NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (D.I) E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA SALA DE EXPOSIÇÃO DA CASA DE CULTURA MARISE MOREIRA DE BRITO COMO "SALA DE EXPOSIÇÃO MARCOS EVANGELISTA".

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO ITAGUAIENSE E CIDADÃO BENEMÉRITO ITAGUAIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.