Ordem do Dia/Expediente: 32 - Parecer nº 175 de 2025 em 16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Parecer nº 175 de 2025
COMISSÃO SAÚDE
Assunto: Projeto de Lei nº 26 de 2025 de Autoria: Ver.ª PATY BUMERANGUE
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER PRIORIDADE NA MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS ÀS PESSOAS PORTADORAS
DE TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, EM TODA REDE DE SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
Relator: Vereador Júlio Cesar José de Andrade Filho
Parecer: Analisando o projeto de lei em epigrafe, este relator opina favoravelmente quanto a sua APROVAÇÃO.
É o Parecer.
Sala das comissões 28 de maio de 2025
Ass. Paty Bumerangue
Ass. Júlio Cesar José de Andrade Filho Relator
Ass. Alex Alves
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação