1 - Requerimento nº 79 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 575
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Moção de Congratulações e Elogios à Cabo PM Sra. Islaine de Miranda Muzi Bogado da Silva.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 80 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 576
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Moção de Congratulações e Elogios ao SGT PM Sr. Ednaldo Afonso Neves da Silva.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 81 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 577
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Moção de Congratulações e Elogios ao Movimento Cultural Batalha da Costa.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 82 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 578
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Luciano da Silva Gomes.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 83 de 2025
Turno: Único
Autor: Valtinho Almeida
Número de Protocolo: 583
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Reni José de Gasperi.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 84 de 2025
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 584
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Moção de Congratulações e Elogios a Sra. Chiara Martelotta.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 85 de 2025
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 609
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Moção de Congratulações e Elogios A Exma. Sra. Secretária de Educação Zélia Maria Corrêa.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 86 de 2025
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 610
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Moção de Congratulações e Elogios A Sra. Claudia Valéria Leite da Cunha.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 253 de 2025
Turno: Único
Autor: Olindino Cerqueira
Número de Protocolo: 573
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Solicitando o estudo de viabilidade para implementação de linhas de ônibus no bairro Mazomba.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 254 de 2025
Turno: Único
Autor: Olindino Cerqueira
Número de Protocolo: 574
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Solicitando a instalação de banheiros químicos na área da Expo, dois (2) na entrada da feira e dois (2) banheiros onde está localizada a área de alimentação.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 255 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 579
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Solicitando disponibilização de acesso à internet, por meio de sinal Wi-Fi gratuito, em todas as repartições públicas municipais de Itaguaí.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 256 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 580
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Solicitando a implantação do programa CINE + em Itaguaí, em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 257 de 2025
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 581
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Solicitando troca da tampa de bueiro na Rua Joaquim Fernandes em frente à Praça, localizada no bairro Ilha da Madeira.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 258 de 2025
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 582
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Solicitando a recolocação de placas e demarcações de Estacionamento de Emergência em frente as farmácias, conforme determina a Lei Municipal nº 2.162 de 2001.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 259 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 585
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Solicitando operação tapa buraco por toda extensão da Rua Lygia Cavalcante, bairro Brisa Mar.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 260 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 586
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Solicitando reparo de Iluminação Pública por toda extensão da Rua Dona Amélia Reis, bairro Coroa Grande.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 261 de 2025
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 587
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Solicitando a colocação de um gerador no abrigo casa lar idoso localizado na rua Adalgisa lemos Bairro: somel
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 262 de 2025
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 590
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Solicitando a instalação de pisos táteis para Deficientes Visuais em todos os Prédios Públicos.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 263 de 2025
Turno: Único
Autor: Valtinho Almeida
Número de Protocolo: 589
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Solicitando manutenção da iluminação pública e a substituição das lâmpadas convencionais por iluminação de led em toda a extensão da Estrada Serra da Arapucáia, bairro Brisamar.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 264 de 2025
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 588
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Solicitando a realização de cobertura com manta Asfáltica na Estrada Santa Rosa – trecho RJ 99 , bairro Piranema.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Indicação nº 265 de 2025
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 593
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Solicitando que seja realizada a manutenção asfáltica na Rua Transversal Dois, principal entrada do bairro Brisamar.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Indicação nº 266 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 591
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Solicitando a revitalização de toda a Avenida Ari Parreira, bairro Engenho.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Indicação nº 267 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 594
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Solicitando a criação de Ciclovias ao longo da via principal, no bairro Teixeira.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Indicação nº 268 de 2025
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 606
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Solicitação de revitalização da Praça do Golfinho, bairro Coroa Grande.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Indicação nº 269 de 2025
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 607
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Solicitação de implementação de atividades de educação ambiental voltada para implantação de hortas,pomares e compostagens nas escolas municipais.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Requerimento nº 87 de 2025
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 605
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Moção de Pesar à família do Sr. Carlos Alberto Lopes.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Parecer nº 170 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 565
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: PL 053/2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho.
Analisando o Projeto de Lei 053/2025, opino pela sua constitucionalidade com as seguintes emendas:
Emenda 01 de autoria do Ver. Julinho
Emenda 02 de autoria do Ver. Alexandro Valença de Paula
Emenda 03 de autoria da Verª. Rachel Secundo
Emenda 04 de autoria do Ver. Alex Alves
Emenda 05 de autoria do Ver. Valtinho Almeida
Emenda 06 de autoria da Verª. Karine Brandão
Emenda 07 de autoria da Verª Paty Bumerangue
Emenda 08 de autoria do Ver. Zé Domingos
Emenda 09 de autoria do Ver. Fabinho Taciano
Emenda 10 de autoria do Ver. Guilherme Farias
É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 27 de maio de 2025
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Julio Cezar Jose de Andrade e Filho - Relator
Karine Brandão - Membro
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Aprovada por unanimidade
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28 - Parecer nº 171 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 566
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 065 de 2025 de autoria da Ver. Paty Bumerangue.
Ementa: CONSIDERA-SE CAVALGADAS COMO BEM CULTURAL E
IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o parecer.
Sala das Comissões, 27 de maio de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Julinho - Membro
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Aprovada por unanimidade
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29 - Parecer nº 172 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 567
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 064 de 2025 de autoria da Ver. Paty
Bumerangue.
Ementa: Dispõe sobre Criação do Selo Empresa Amiga dos Autistas, destinados
aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA),
no âmbito do município de Itaguaí e da outras providências.
Relator: Ver. Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 27 de maio de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário- Presidente
Karine Brandão - Relatora
Julinho - membro
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Aprovada por unanimidade
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30 - Parecer nº 173 de 2025
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Número de Protocolo: 568
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 055 de 2025 de autoria do vereador Fabinho Taciano.
Ementa: Dá denominação oficial a logradouro público no bairro Raiz da Serra e dá outras providências.
Relator: Olindino Cerqueira.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 26 de maio de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Membro; Ver. Olindino Cerqueira- Relator.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Parecer nº 174 de 2025
Turno: Único
Autor: CS - Comissão de Saúde
Número de Protocolo: 569
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COMISSÃO DE SAÚDE
Assunto: Projeto de Lei nº 40 de 2025 de Autoria: Ver.ª Rachel Secundo
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: vereador Júlio Cesar José de Andrade Filho
Parecer: Analisando o Projeto de Lei em epigrafe, este relator opina favoravelmente quanto a sua APROVAÇÃO.
É o Parecer.
Sala das comissões 28 de maio de 2025.
Ass. Paty Bumerangue
Ass. Júlio Cesar José de Andrade Filho Relator
Ass. Alex Alves
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Aprovada por unanimidade
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32 - Parecer nº 175 de 2025
Turno: Único
Autor: CS - Comissão de Saúde
Número de Protocolo: 570
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COMISSÃO SAÚDE
Assunto: Projeto de Lei nº 26 de 2025 de Autoria: Ver.ª PATY BUMERANGUE
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER PRIORIDADE NA MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS ÀS PESSOAS PORTADORAS
DE TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, EM TODA REDE DE SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
Relator: Vereador Júlio Cesar José de Andrade Filho
Parecer: Analisando o projeto de lei em epigrafe, este relator opina favoravelmente quanto a sua APROVAÇÃO.
É o Parecer.
Sala das comissões 28 de maio de 2025
Ass. Paty Bumerangue
Ass. Júlio Cesar José de Andrade Filho Relator
Ass. Alex Alves
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Aprovada por unanimidade
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33 - Parecer nº 176 de 2025
Turno: Único
Autor: CSP - Comissão de Segurança Pública
Número de Protocolo: 571
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PARECER COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA
Assunto: Projeto de Lei n° 037 de 2025 de autoria da Verª. Rachel Secundo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE COMBATE A PRINCÍPIOS DE
INCÊNDIO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. José Domingos do Rozário.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
(AA): VER. ALEX ALVES - PRESIDENTE, VER. JOSÉ DOMINGOS - RELATOR, VER. SANDRO DA HERMÍNIO
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Aprovada por unanimidade
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34 - Parecer nº 177 de 2025
Turno: Único
Autor: CSP - Comissão de Segurança Pública
Número de Protocolo: 572
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COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA
Parecer
Assunto: Projeto de Lei n° 036 de 2025 de autoria da Vera. Rachel Secundo
Ementa: "AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE APOIO AO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, EM CONFORMIDADE COM A LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA"
Relator: Ver. José Domingos do Rozário.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
(AA): VER. ALEX ALVES - PRESIDENTE, VER. JOSÉ DOMINGOS - RELATOR, VER. SANDRO DA HERMÍNIO
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Aprovada por unanimidade
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35 - Parecer nº 178 de 2025
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Número de Protocolo: 608
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 053 de 2025 de autoria do Poder Executivo.
Emenda: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Relator: José Domingos do Rozário.
Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela Aprovação com as seguintes emendas:
Emenda 01 de autoria do vereador Júlio Cézar José de Andrade Filho.
Emenda 02 de autoria do vereador Alexandro Valença de Paula.
Emenda 03 de autoria da vereadora Rachel Secundo.
Emenda 04 de autoria do vereador Alex Alves.
Emenda 05 de autoria do vereador Valtinho Almeida.
Emenda 06 de autoria da vereadora Karine Brandão.
Emenda 07 de autoria da vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbecker.
Emenda 08 de autoria do vereador José Domingos Do Rozário.
Emenda 09 de autoria do vereador Fabiano José Nunes.
Emenda 10 de autoria do vereador Guilherme Severino de Farias Kifer Ribeiro.
É o parecer.
Sala das Comissões 02 de junho de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Projeto de Lei nº 23 de 2025
Turno: Final
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 206
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DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA”
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Aprovada por unanimidade
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37 - Projeto de Lei nº 25 de 2025
Turno: Final
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 208
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEDIADORES NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (D.I) E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
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Aprovada por unanimidade
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38 - Projeto de Lei nº 51 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 298
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA SALA DE EXPOSIÇÃO DA CASA DE CULTURA MARISE MOREIRA DE BRITO COMO "SALA DE EXPOSIÇÃO MARCOS EVANGELISTA".
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Aprovada por unanimidade
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39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 334
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO ITAGUAIENSE E CIDADÃO BENEMÉRITO ITAGUAIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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