Ordem do Dia/Expediente: 28 - Parecer nº 171 de 2025 em 16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer nº 171 de 2025
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 065 de 2025 de autoria da Ver. Paty Bumerangue.
Ementa: CONSIDERA-SE CAVALGADAS COMO BEM CULTURAL E
IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o parecer.
Sala das Comissões, 27 de maio de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Julinho - Membro
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação