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Assunto: Projeto de Lei nº 90 de 2023 de autoria do ver. Guilherme Farias. Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DA BANANA DE ITAGUAÍ A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Rachel Secundo. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023. Ver. Zé Domingos Presidente Ver. Rachel Secundo Relator ver. Guilherme Farias Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 92 de 2023 de autoria do Ver. Sandro da Hermínio. Ementa: Dispõe sobre homenagem póstuma concedida a Marinei Rosa Marques Cordeiro, sendo dado seu nome ao do posto Estratégia de Saúde da Família (ESF) Mazomba, Bairro: Mazomba, Itaguai — R.J. Relator: Ver. Rachel Secundo. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023. Ver. Zé Domingos Presidente Ver. Rachel Secundo Relator ver. Guilherme Farias Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 97 de 2023 de autoria do Ver. Fabinho Taciano. Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAR 0 PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PARAOLÍMPICO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Rachel Secundo. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023. Ver. Zé Domingos Presidente Ver. Rachel Secundo Relator ver. Guilherme Farias Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 99 de 2023 de autoria do Ver. Rachel Secundo. Ementa: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA PREVENTIVO NAS ÁREAS DE RISCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAI, POR MEIO DE SIRENES SONORAS, QUE DEVEM SER ACIONADAS QUANDO 0 ÍNDICE PLUVOMÉTRICO OFERECER RISCO DE DESLIZAMENTO. Relator: ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023. Ver. Zé Domingos Presidente ver. Guilherme Farias Relator Ver. Rachel Secundo Membro

PARECER PRÉVIO DA COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE 004 DE 2023 - CEP 2023

Assunto: Projeto de Lei n° 59 de 2023 de autoria do Ver. Julinho. Ementa: Autoriza a criação de um complexo de referencia e atendimento especializado as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais síndromes, denominado Casa do Autista e Centro de Inclusão. Relator: Ver. Sandro da Herminio. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. t o Parecer. Sala das Comissões, segunda feira, 11 de dezembro de 2023. (aa) Jocimar do Cartório - Presidente; Sandro da Hermínio - Relator. Alex Alves - Primeiro Suplente.

Assunto: Projeto de Lei n°97 de 2023 de autoria do Ver. Fabinho Taciano. Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAR 0 PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PARAOLÍMPICO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAi E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Sandro da Herminio. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, segunda feira, 11 de dezembro de 2023. (aa) Jocimar do Cartório - Presidente; Sandro da Hermínio - Relator. Alex Alves - Primeiro Suplente.

Assunto: Projeto de Lei nº 99 de 2023 de autoria do Ver. Rachel Secundo. Ementa: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA PREVENTIVO NAS ÁREAS DE RISCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAI, POR MEIO DE SIRENES SONORAS, QUE DEVEM SER ACIONADAS QUANDO O ÍNDICE PLUVOMÉTRICO OFERECER RISCO DE DESLIZAMENTO. Relator: Ver. Zé Domingos. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 12 de dezembro de 2023. (aa) ver. Julinho Presidente Ver. Zé Domingos Relator Ver. Sandro da Hermínio Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 97 de 2023 de autoria do Ver. Fabinho Taciano. Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PARAOLÍMPICO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Julinho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023. Ver. Vinicius Alves de Moura Brito Presidente Ver. Julinho Relator Ver. Alex Alves Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 87 de 2023 de autoria do Ver. Rachel Secundo. Ementa: Autoriza a criação de área fixa, para treinamentos e exames práticos, aos Centros de Formação de Condutores - CFs, devidamente credenciados e registrados no DETRAN-RJ, no município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Ver. Julinho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 12 de dezembro de 2023. (aa) Ver. Rachel Secundo Presidente Ver. Julinho Relator Ver. Fabinho Taciano Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 61 de 2023 de autoria do Ver. Julinho. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na indicação de assentos preferenciais do transporte público municipal e dá outras providências. Relator: Ver. Fabinho Taciano Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 12 de dezembro de 2023. Ver. Rachel Secundo Presidente Ver. Fabinho Taciano Relator Ver. Julinho Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 83 de 2023 de autoria do ver. Guilherme Farias. Ementa: Autoriza o município de Itaguaí a implantar o Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal, por meio da doação do benefício dos kits para o pescador. Relator: Ver. Jocimar do Cartório. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 12 de dezembro de 2023. (aa) ver. Guilherme Farias Presidente Ver. Jocimar do Cartório Relator Ver. Alex Alves Membro

Parecer Final da Comissão Processante nº 002/2023 - Relator: Vereador Vinicius Alves de Moura Brito.

Assunto: Projeto de Lei nº 92 de 2023 de autoria do Ver. Sandro da Hermínio. Ementa: Dispõe sobre homenagem póstuma concedida a Marinei Rosa Marques Cordeiro, sendo dado seu nome ao do posto Estratégia de Saúde daFamília (ESF) Mazomba, Bairro: Mazomba, Itaguai — R.J. Relator: Vereador Ver. Rachel Secundo. Analisando o projeto de lei, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 5 de dezembro de 2023. (aa) Ver. Vinicius Alves de Moura Brito Presidente Ver. Rachel Secundo Relator Ver. Julinho Membro

Assunto: Razões do Veto 004/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Projeto de Lei n 033/2023 que disões sovre a instituição de rede municipal de proteção e acolhimento às crianças e adolescentes órfãos do feminicídio, bem como àquelas vítimas de violência doméstica Relator: ver. Guilherme Farias . Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela manutenção do veto. É o Parecer. Sala das Comissões, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023. (aa) Ver. Vinicius Alves de Moura Brito Presidente ver. Guilherme Farias Relator Ver. Julinho Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 106 de 2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: ESTABELECE A REFORMA ADMINISTRATIVA E A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Julinho . Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 19 de dezembro de 2023. (aa) Ver. Vinicius Alves Presidente Ver. Julinho Relator ver. Guilherme Farias Membro

PARECER FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE 002 DE 2023 - CEP 002 2023

Assunto: Projeto de Lei nº 107 de 2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Julinho . Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 19 de dezembro de 2023. (aa) Ver. Vinicius Alves Presidente Ver. Julinho Relator ver. Guilherme Farias Membro

Assunto: Projeto de Lei nº108 de 2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023. Relator: Ver. Julinho . Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 19 de dezembro de 2023. (aa) Ver. Vinicius Alves Presidente Ver. Julinho Relator ver. Guilherme Farias Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 106 de 2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: ESTABELECE A REFORMA ADMINISTRATIVA E A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: ver. Guilherme Farias . Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 19 de dezembro de 2023. (aa) Ver. Zé Domingos Presidente ver. Guilherme Farias Relator Ver. Rachel Secundo Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 107 de 2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: ver. Guilherme Farias . Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 19 de dezembro de 2023. (aa) Ver. Zé Domingos Presidente ver. Guilherme Farias Relator Ver. Rachel Secundo Membro

Assunto: Projeto de Lei nº108 de 2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023. Relator: ver. Guilherme Farias . Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 19 de dezembro de 2023. (aa) Ver. Zé Domingos Presidente ver. Guilherme Farias Relator Ver. Rachel Secundo Membro

Assunto: Projeto de Lei nº109 de 2023 de autoria do ver. Guilherme Farias. Ementa: Dispõe sobre o horário e os dias de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços no âmbito do Município de Itaguai. Relator: Ver. Julinho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 19 de dezembro de 2023. (aa) Ver. Vinicius Alves Presidente Ver. Julinho Relator ver. Guilherme Farias Membro

Assunto: Projeto de Lei nº109 de 2023 de autoria do ver. Guilherme Farias. Ementa: Dispõe sobre o horário e os dias de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços no âmbito do Município de Itaguai. Relator: Ver. Rachel Secundo. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 19 de dezembro de 2023. (aa) Ver. Zé Domingos Presidente Ver. Rachel Secundo Relator ver. Guilherme Farias Membro

Assunto: Projeto de Lei nº109 de 2023 de autoria do ver. Guilherme Farias. Ementa: Dispõe sobre o horário e os dias de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços no âmbito do Município de Itaguai. Relator: Ver. Julinho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 19 de dezembro de 2023. (aa) Ver. Sandro da Hermínio Presidente Ver. Julinho Relator Ver. Rachel Secundo Membro

Assunto: Projeto de Lei nº110 de 2023 de autoria do Ver. Zé Domingos. Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.433, DE 17 DE MAIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 19 de dezembro de 2023. (aa) Ver. Vinicius Alves Presidente ver. Guilherme Farias Relator Ver. Julinho Membro

Assunto: Projeto de Lei nº110 de 2023 de autoria do Ver. Zé Domingos. Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.433, DE 17 DE MAIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Rachel Secundo. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 19 de dezembro de 2023. (aa) Ver. Zé Domingos Presidente Ver. Rachel Secundo Relator ver. Guilherme Farias Membro

Assunto: Projeto de Lei nº110 de 2023 de autoria do Ver. Zé Domingos. Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.433, DE 17 DE MAIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Julinho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 19 de dezembro de 2023. (aa) Ver. Sandro da Hermínio Presidente Ver. Julinho Relator Ver. Rachel Secundo Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 071 de 2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo. Relatora: Vereadora Rachel Secundo. Ao realizar a Redação Final do Projeto de Lei em epígrafe, esta egrégia Comissão constatou que, por um lapso, não fora incluído em seu parecer Emenda 01 ao Projeto de Lei 071/2023. Deste modo, a fim de se cumprir a plenitude da vontade legislativa nos termos do parágrafo segundo do artigo 197, consonante com a competência atribuída pela alínea “b” do inciso I, do Art. 62 do Regimento Interno, esta Comissão opina pela reabertura da discussão do Projeto de Lei 071/2023, com intuito de se apreciar a emenda citada. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 19 de dezembro de 2023. Ver. Vinicius Alves de Moura Brito Presidente Ver. Rachel Secundo Relatora Ver. Julinho Membro

Assunto: Emenda de autoria do Ver. Guilherme Farias ao Projeto de Lei nº 071 de 2023. Ementa: Denomina Oficialmente a Creche Municipal do Bairro Teixeira. Relatora: Vereadora Rachel Secundo. Ao analisar a emenda em questão, constatamos que a mesma cumpre os requisitos constitucionais, legais e regimentais e, por isto, opina pela sua constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 19 de dezembro de 2023. (aa) Ver. Vinicius Alves de Moura Brito Presidente Ver. Rachel Secundo Relatora Ver. Julinho Membro

Altera o artigo 9° do Projeto de Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.

Autoriza a instituição do Espaço MAME - Ambulatório de Follow Up e Aleitamento Materno.

Dispõe no âmbito do Município de Itaguaí sobre a autorização a incluir no Programa de Vacinação Antirrábica, gratuita, as vacinas V10 e V4 no combate e prevenção às doenças em animais domésticos, e dá outras providências.

Denomina a ESTRETÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA localizada no Bairro LEANDRO no Município de Itaguaí.

Denomina oficialmente o prédio público conhecido como Unidade da Estratégia de Saúde da Família Saco da Prata.

Institui no Calendário Oficial do Município de Itaguaí o Dia do Catador de Material Reciclável.

Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Altera o artigo 5° da Lei n° 4.045, de 09 de dezembro de 2022, que institui a Feira Cultural de Itaguaí - FCULTI, no âmbito do Município de Itaguaí, dispõe sobre a sua execução e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos a Lei n° 3.405 de 2016, que institui o Fundo Municipal de Cultura de Itaguaí.

Dispõe sobre normas referentes ao plantio de eucaliptos e outras árvores de grande porte em áreas onde passa a rede de energia elétrica e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores e servidores das Escolas da Rede Municipal de Itaguaí.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Cartão Mulher de Itaguaí e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no Município de Itaguaí.

Dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual e dá outras providências.

Altera o nome de logradouro público.

Dispõe sobre a autorização de instalação de Sistema de Ecobarreiras na rede hidrográfica para contenção de resíduos sólidos nos córregos e rios do Município de Itaguaí e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de um Centro de Reabilitação Avançado no Município de Itaguaí.

Dispõe sobre diretrizes para divulgação de informações referentes às Emendas Parlamentares que destinam recursos ao Município de Itaguaí e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo à abertura de crédito especial e dá outras providências.