Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Rafael Moraes.

Solicitando alteração da carga horária da Escola Municipal de Educação Infantil Prefeito Isoldackson Cruz de Brito, retornando para período integral,
localizada no Bairro Chaperó.

Solicitando nivelamento com patrol e colocação de escória ou brita por toda extensão da Rua Safira, localizada no Bairro Mazomba.

Solicitando troca de manilha quebrada com reparação de asfalto na Rua Thierres Teixeira Leite, próximo ao lote 15, quadra 68, localizada no Bairro Engenho.

Solicitando poda de árvores em toda extensão da Rua Mal. Mascarenhas de Moraes, localizada no Bairro Weda.

Solicitando pavimentação asfáltica no trecho final da Rua Mazomba, localizada no Bairro Vila Ibirapitanga.

Solicitando demarcação de ciclofaixa, com as devidas sinalizações (vertical e horizontal), no trecho entre a antiga sede da sectran e o box atacadista, no Bairro Centro.

Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Rua Margarida, Gleba C, localizada no Bairro Chaperó.

Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Rua das Rosas, localizada no Bairro Chaperó, Fula.

Solicitando que sejam realizadas melhorias estruturais no Centro Especializado de Fisioterapia e Fonoaudiologia (CEFF), com construção de uma cobertura para o embarque e desembarque dos pacientes debilitados, e, disponibilização de mais cadeiras de rodas no local, localizado na Rua José Bonifácio, Bairro Centro (esquina com a Rua Tadeu).

Solicitando reparo na guia de deficientes visuais nas calçadas da Rua Dr. Curvelo Cavalcanti, até o supermercado Guanabara, localizado no Bairro Centro.

Solicitando caçamba de lixo para a Rua Alencastro Guimarães, nº 419, localizada no Bairro Coroa Grande.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 44/2023 de autoria do Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Ementa: Autoriza o Poder Público Municipal a criar o Centro de Oncologia no Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 30 de maio de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.

Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Dispõe sobre a autorização de instalação de sistema de ecobarreiras na rede hidrográfica para contenção de resíduos sólidos nos córregos e rios do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 02 de junho de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.

Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Dispõe sobre autorização da criação do Programa Municipal de Defesa Civil Escolar e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 02 de junho de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.

Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula. Ementa: Autoriza o Poder Municipal a instalar detectores de metais nos estabelecimentos de saúde do Município de Itaguaí-RJ dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 02 de junho de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.

Parecer Comissão de Atenção à Criança, ao Adolescente e ao Jovem: Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual e dá outras providências. Relator: Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 30 de maio de 2023. (aa) Fabiano José Nunes – Presidente; Jocimar Pereira do Nascimento – Relator e Alexandro Valença de Paula – Membro.

Dispõe no âmbito do Município de Itaguaí sobre a autorização a incluir no Programa de Vacinação Antirrábica, gratuita, as vacinas V10 e V4 no combate e prevenção às doenças em animais domésticos, e dá outras providências.