1 - Requerimento nº 50 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Rafael Moraes.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Indicação nº 325 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
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Solicitando alteração da carga horária da Escola Municipal de Educação Infantil Prefeito Isoldackson Cruz de Brito, retornando para período integral,
localizada no Bairro Chaperó.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Indicação nº 326 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
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Solicitando nivelamento com patrol e colocação de escória ou brita por toda extensão da Rua Safira, localizada no Bairro Mazomba.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Indicação nº 327 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
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Solicitando troca de manilha quebrada com reparação de asfalto na Rua Thierres Teixeira Leite, próximo ao lote 15, quadra 68, localizada no Bairro Engenho.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 328 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
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Solicitando poda de árvores em toda extensão da Rua Mal. Mascarenhas de Moraes, localizada no Bairro Weda.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 329 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
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Solicitando pavimentação asfáltica no trecho final da Rua Mazomba, localizada no Bairro Vila Ibirapitanga.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 330 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
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Solicitando demarcação de ciclofaixa, com as devidas sinalizações (vertical e horizontal), no trecho entre a antiga sede da sectran e o box atacadista, no Bairro Centro.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 331 de 2023
Turno: Único
Autor: Julinho
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Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Rua Margarida, Gleba C, localizada no Bairro Chaperó.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 332 de 2023
Turno: Único
Autor: Julinho
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Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Rua das Rosas, localizada no Bairro Chaperó, Fula.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 333 de 2023
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
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Solicitando que sejam realizadas melhorias estruturais no Centro Especializado de Fisioterapia e Fonoaudiologia (CEFF), com construção de uma cobertura para o embarque e desembarque dos pacientes debilitados, e, disponibilização de mais cadeiras de rodas no local, localizado na Rua José Bonifácio, Bairro Centro (esquina com a Rua Tadeu).
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 334 de 2023
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
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Solicitando reparo na guia de deficientes visuais nas calçadas da Rua Dr. Curvelo Cavalcanti, até o supermercado Guanabara, localizado no Bairro Centro.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 335 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
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Solicitando caçamba de lixo para a Rua Alencastro Guimarães, nº 419, localizada no Bairro Coroa Grande.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Parecer nº 108 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 44/2023 de autoria do Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Ementa: Autoriza o Poder Público Municipal a criar o Centro de Oncologia no Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 30 de maio de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Parecer nº 109 de 2023
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Dispõe sobre a autorização de instalação de sistema de ecobarreiras na rede hidrográfica para contenção de resíduos sólidos nos córregos e rios do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 02 de junho de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Parecer nº 110 de 2023
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Dispõe sobre autorização da criação do Programa Municipal de Defesa Civil Escolar e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 02 de junho de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Parecer nº 111 de 2023
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula. Ementa: Autoriza o Poder Municipal a instalar detectores de metais nos estabelecimentos de saúde do Município de Itaguaí-RJ dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 02 de junho de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Parecer nº 112 de 2023
Autor: CACAJ - Comissão de Atenção à Criança, ao Adolescente e ao Jovem
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Parecer Comissão de Atenção à Criança, ao Adolescente e ao Jovem: Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual e dá outras providências. Relator: Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 30 de maio de 2023. (aa) Fabiano José Nunes – Presidente; Jocimar Pereira do Nascimento – Relator e Alexandro Valença de Paula – Membro.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Projeto de Lei nº 2 de 2023
Autor: Rachel Secundo
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Dispõe no âmbito do Município de Itaguaí sobre a autorização a incluir no Programa de Vacinação Antirrábica, gratuita, as vacinas V10 e V4 no combate e prevenção às doenças em animais domésticos, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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