Matérias da Ordem do Dia (64ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Jaeder de Oliveira.

Moção de Congratulações e Elogios a Sra. Selma Maria Marques Kelly da Cunha.

Moção de Congratulações e Elogios ao Grupo Pretinhos Batuqueiros.

Moção de Congratulações e Elogios ao "SR.ANDERSONCANDIDO DE JESUS" 2°SG-FN-IF 87.3364.56 — Lotado no CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SILVIO DE CAMARGO (CIASC).

Moção de Congratulações e Elogios ao "SR. VALCIR DE ALMEIDA CARNEIRO JÚNIOR" 1º SGT PM RG 75.925 do 33° BPM - ANGRA DOS REIS.

Solicitando o a retirada de lixos e entulhos da Rua João Vieira de Faria (em frente ao Bazar da Silvia, Lote 14 Quadra 74) localizada no bairro Engenho.

Solicitando a colocação de tampa do bueiro da rua Joao Vieira de Faria (em frente ao Bazar da Silvia), localizada no bairro Engenho.

Solicitando que realize a recuperação da massa asfáltica com tapagem de buraco, na rua São Pedro, em frente ao lote 21 quadra 14 , (próximo a UBS), bairro: Vila Geni.

Solicitando que realize a recuperação da massa asfáltica com tapagem de buraco, na rua Elvira Ciuffo Cicarino, (em frente ao bar do Pedrinho), bairro Vila Margarida.

Solicitando que seja realizada a manutenção da iluminação pública na Rua Dez, bairro Chaperó.

Solicitando que seja realizada a poda de árvore na Rua Orfanato, altura do N2 07, bairro Mazomba.

Solicitando a Limpeza com Roçada, em toda a extensão da Rua Onze Horas no Bairro Primavera, Chaperó em Itaguaí.

Solicitando a Limpeza dos Bueiros com caminhão Vacol, em toda a extensão da Rua México no Bairro Jardim América em Itaguaí.

Solicitando a Instalação de cobertura em toda extensão do Calçadão de Itaguaí.

Solicitando a realização de estudo de viabilidade, com o objetivo de implantar o Bicicletário Municipal de Itaguaí preferencialmente na área do Parque Municipal de Eventos, a fim de oferecer estacionamento transitório gratuito, seguro e eficiente para bicicletas.

Solicitando a desobstrução e tampa para boca de lobo na Rua Bernardo Pereira, esquina com a Rua Manoel Santos, Engenho, Itaguaí/RJ.

Solicitando mutirão de Iluminação Pública com manutenção e substituição de lâmpadas em toda extensão da Rua Graziel Machado, Parque Independência, Itaguaí/RJ.

Solicitando que viabilize reparo nos assentos do ponto de ônibus, localizado próximo ao Mercado Guanabara.

Solicitando que seja analisada a possibilidade de ser criada uma praça, com campo poliesportivo de grama sintética, brinquedos e aparelhos para
exercício físico, na Rua Vinte, esquina com a Rua Ercy Pereira Guimarães, no bairro Piranema.

Assunto: Projeto de Lei nº 100 de 2023 de autoria do Ver. Jocimar do Cartório.
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA ONZE, NO BAIRRO VILAR DOS COQUEIROS, QUE PASSA A SER
DENOMINADA RUA SEBASTIAO DE LIMA FILHO.

Relator: Ver. Rachel Secundo.

Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023.

Ver. Zé Domingos
Presidente


Ver. Rachel Secundo
Relator


ver. Guilherme Farias
Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 59 de 2023 de autoria do Ver. Julinho.
Ementa: Autoriza a criação de um complexo de referência e atendimento especializado as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais síndromes, denominado Casa do Autista e Centro de Inclusão.

Relator: ver. Guilherme Farias.

Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023.

Ver. Zé Domingos
Presidente


ver. Guilherme Farias
Relator


Ver. Rachel Secundo
Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 60 de 2023 de autoria do Ver. Julinho.
Ementa: Dispõe sobre a destinação de espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em eventos de grande porte no âmbito do município e dá outras providências.

Relator: ver. Guilherme Farias.

Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023.

Ver. Zé Domingos
Presidente


ver. Guilherme Farias
Relator


Ver. Rachel Secundo
Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 61 de 2023 de autoria do Ver. Julinho.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na indicação de assentos preferenciais do transporte público municipal e dá outras providências.

Relator: ver. Guilherme Farias.

Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023.

Ver. Zé Domingos
Presidente


ver. Guilherme Farias
Relator


Ver. Rachel Secundo
Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 62 de 2023 de autoria do Ver. Julinho.
Ementa: Dispõe sobre o caráter permanente do Laudo Médico Pericial para as pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista - TEA.

Relator: Ver. Rachel Secundo.

Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023.

Ver. Zé Domingos
Presidente


Ver. Rachel Secundo
Relator


ver. Guilherme Farias
Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 63 de 2023 de autoria do Ver. Rachel Secundo.
Ementa: Autoriza estabelecer que hospitais e maternidades do Município de Itaguaí ofereçam treinamento e orientações sobre a manobra Heimlich, aos pais e responsáveis de recém-nascidos, para o socorro em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita.

Relator: ver. Guilherme Farias.

Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023.

Ver. Zé Domingos
Presidente


ver. Guilherme Farias
Relator


Ver. Rachel Secundo
Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 64 de 2023 de autoria do Ver. Rachel Secundo.
Ementa: Dispõe sobre afixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação de shoppings centers e estabelecimentos similares.

Relator: ver. Guilherme Farias.

Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023.

Ver. Zé Domingos
Presidente


ver. Guilherme Farias
Relator


Ver. Rachel Secundo
Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 66 de 2023 de autoria do Ver. Haroldo Jesus.
Ementa: Dá nome a Rua conhecida como Rua 20 (vinte), no Bairro Vilar dos Coqueiros "Prainha" e dá outras providências.

Relator: Ver. Rachel Secundo.

Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023.

Ver. Zé Domingos
Presidente


Ver. Rachel Secundo
Relator


ver. Guilherme Farias
Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 67 de 2023 de autoria do Ver. Rachel Secundo.
Ementa: Autoriza a instituição do selo Empresa Amiga da Mulher, no âmbito do Município de Itaguaí.

Relator: ver. Guilherme Farias.

Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023.

Ver. Zé Domingos
Presidente


ver. Guilherme Farias
Relator


Ver. Rachel Secundo
Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 68 de 2023 de autoria do Ver. Rachel Secundo.
Ementa: Autoriza a criação do Programa Terceira Idade em Atividade, destinado a incentivar a inserção e a manutenção da pessoa idosa no mercado de trabalho no Município de Itaguaí e dá outras providências.

Relator: ver. Guilherme Farias.

Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023.

Ver. Zé Domingos
Presidente


ver. Guilherme Farias
Relator


Ver. Rachel Secundo
Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 71 de 2023 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Denomina oficialmente a Creche Municipal do Bairro Teixeira.

Relator: Ver. Rachel Secundo.

Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023.

Ver. Zé Domingos
Presidente


Ver. Rachel Secundo
Relator


ver. Guilherme Farias
Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 76 de 2023 de autoria do Ver. Rachel Secundo.
Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Q, Bairro Santa Cândida e dá outras providências.

Relator: ver. Guilherme Farias.

Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023.

Ver. Zé Domingos
Presidente


ver. Guilherme Farias
Relator


Ver. Rachel Secundo
Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 83 de 2023 de autoria do ver. Guilherme Farias.
Ementa: Autoriza o município de Itaguaí a implantar o Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal, por meio da doação do benefício dos kits para o pescador.

Relator: Ver. Rachel Secundo.

Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023.

Ver. Zé Domingos
Presidente


Ver. Rachel Secundo
Relator


ver. Guilherme Farias
Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 86 de 2023 de autoria do Ver. Haroldo Jesus.
Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua 23 (vinte e três), bairro Vilar dos Coqueiros e dá outras providências.

Relator: Ver. Rachel Secundo.

Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023.

Ver. Zé Domingos
Presidente


Ver. Rachel Secundo
Relator


ver. Guilherme Farias
Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 87 de 2023 de autoria do Ver. Rachel Secundo.
Ementa: Autoriza a criação de área fixa, para treinamentos e exames práticos, aos Centros de Formação de Condutores - CFs, devidamente credenciados e registrados no DETRAN-RJ, no município de Itaguaí e dá outras providências.

Relator: ver. Guilherme Farias.

Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023.

Ver. Zé Domingos
Presidente


ver. Guilherme Farias
Relator


Ver. Rachel Secundo
Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 88 de 2023 de autoria do Ver. Jocimar do Cartório.
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a comunidade terapêutica Filhos da Promessa, no município de Itaguaí e dá outras providências.

Relator: Ver. Rachel Secundo.

Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023.

Ver. Zé Domingos
Presidente


Ver. Rachel Secundo
Relator


ver. Guilherme Farias
Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 90 de 2023 de autoria do ver. Guilherme Farias.
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DA BANANA DE ITAGUAÍ A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator: Ver. Rachel Secundo.

Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023.

Ver. Zé Domingos
Presidente


Ver. Rachel Secundo
Relator


ver. Guilherme Farias
Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 92 de 2023 de autoria do Ver. Sandro da Hermínio.
Ementa: Dispõe sobre homenagem póstuma concedida a Marinei Rosa Marques Cordeiro, sendo dado seu nome ao do posto Estratégia de Saúde da
Família (ESF) Mazomba, Bairro: Mazomba, Itaguai — R.J.

Relator: Ver. Rachel Secundo.

Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023.

Ver. Zé Domingos
Presidente


Ver. Rachel Secundo
Relator


ver. Guilherme Farias
Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 97 de 2023 de autoria do Ver. Fabinho Taciano.
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAR 0 PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PARAOLÍMPICO NO MUNICÍPIO DE
ITAGUAÍ E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator: Ver. Rachel Secundo.

Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023.

Ver. Zé Domingos
Presidente


Ver. Rachel Secundo
Relator


ver. Guilherme Farias
Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 99 de 2023 de autoria do Ver. Rachel Secundo.
Ementa: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA PREVENTIVO NAS ÁREAS DE RISCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAI, POR MEIO DE SIRENES SONORAS, QUE DEVEM SER ACIONADAS QUANDO 0 ÍNDICE PLUVOMÉTRICO OFERECER RISCO DE DESLIZAMENTO.

Relator: ver. Guilherme Farias.

Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023.

Ver. Zé Domingos
Presidente


ver. Guilherme Farias
Relator


Ver. Rachel Secundo
Membro

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ PARA 0 EXERCÍCIO DE 2024.

PARECER PRÉVIO DA COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE 004 DE 2023 - CEP 2023