SAPL - Câmara Municipal de Itaguaí

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 12/12/2023 - 10:00

Encerramento: 12/12/2023 - 11:29

Mesa Diretora

Presidente: Haroldo Jesus / PV

Vice-Presidente: Vinicius Alves / REPUBLICANOS

Primeiro-Secretário: Guilherme Farias / PL

Segundo-Secretário: Sandro da Hermínio / PP

2º Vice-Presidente: Julinho / PSC

3º Vice-Presidente: Zé Domingos / PTB

Lista de Presença na Sessão

Fabinho Taciano / PRTB

Guilherme Farias / PL

Haroldo Jesus / PV

Jocimar do Cartório / PTC

Julinho / PSC

Noel Pedrosa / Sem partido

Rachel Secundo / PL

Sandro da Hermínio / PP

Vinicius Alves / REPUBLICANOS

Zé Domingos / PTB

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 27 de 2023 Autores:	Promove Adequação Orçamentária e Autoriza Abertura de Cédito Especial ao Orçamento Anual de 2023.	Aprovada por unanimidade
2 - Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 26 de 2023 Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito	Dispôe Sobre o Parcelamento de Débitos do Município de Itaguaí com o seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e dá Outras Providências.	Aprovada por unanimidade
3 - Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 25 de 2023 Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito	Estabelece a Reforma Administrativae e a Estrutura do Poder Executivo e dá Outras Providências.	Aprovada por unanimidade
4 - Ata das Sessões Plenárias nº 63 de 2023 Turno: Único Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg	ATA DA SEXAGÊSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.	Aprovada por unanimidade

Expedientes

Leitura das correspondências Expedidas:

Ofício nº 710/2023 de 06 de dezembro de 2023 – Notificando ao Sr. Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres que foi protocolado na Diretoria de Assuntos Legislativos o Parecer Prévio da Comissão Processante nº 04/2023 a inclusão em pauta de discussão e votação da Sessão do dia 12 de dezembro de 2023 às 10h. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.

Ofício nº 711/2023 de 06 de dezembro de 2023 – Convocando o Ilmº Sr. Noel Pedrosa de Mello a assumir cadeira de vereador face ao impedimento do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres de participar de votação do Parecer Prévio da Comissão Processante nº 04/2023. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.

Ofício nº 712/2023 de 06 de dezembro de 2023 - Convocando o Ilmº Sr. Paulo Henrique de Almeida Climaco Pereira a assumir cadeira de vereador face ao impedimento do Vereador Alecsandro Alves de Azevedo de participar de votação do Parecer Prévio da Comissão Processante nº 04/2023. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.

Ofício Circular nº 012/2023 de 07 de dezembro de 2023 – Comunicando aos Senhores Vereadores que foi protocolado na Diretoria de Assuntos Legislativos o Parecer Prévio da Comissão Processante nº 04/2023 a inclusão em pauta de discussão e votação da Sessão do dia 12 de dezembro de 2023 às 10h. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.

Ofício nº 713/2023 - Encaminhando ao Poder Executivo as seguintes Indicações aprovadas por este Legislativo : Indicações nº 707/2023 e 708/2023 de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro; Indicações nº 709/2023 e 710/2023 de autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula; Indicações nº 711/2023 e 712/2023 de autoria do Vereador José Domingos do Rozário; Indicações nº 713/2023 e 714/2023 de autoria do Vereador Júlio Cezar José de Andrade Filho; Indicações nº 715/2023 e 716/2023 de autoria do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres; Indicações nº 719/2023 e 720/2023 de autoria do Vereador Fabiano José Nunes; Indicações nº 721/2023 e 722/2023 de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento; Indicações nº 723/2023 e 724/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.

Ofício nº 714/2023 - Encaminhando ao Poder Executivo as seguintes Indicações aprovadas por este Legislativo: Indicações nº 717/2023 e 718/2023 de autoria do Vereador Alecsandro Alves de Azevedo; Indicações nº 725/2023 e 726/2023 de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro; Indicações nº 727/2023 e 728/2023 de autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula; Indicações nº 731/2023 e 732/2023 de autoria do Vereador José Domingos do Rozário; Indicações nº 733/2023 e 734/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva; Indicações nº 737/2023 e 738/2023 de autoria do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres; Indicações nº 739/2023 e 740/2023 de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.

Ofício nº 715/2023 - Encaminhando ao Poder Executivo cópia do Projeto de Lei nº 93/2023 aprovado por este Legislativo para a devida sanção. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.

Ofício nº 716/2023 - Encaminhando ao Poder Executivo cópia do Projeto de Lei nº 94/2023 aprovado por este Legislativo para a devida sanção. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.

Ofício nº 717/2023 - Encaminhando ao Poder Executivo cópia do Projeto de Lei nº 101/2023 aprovado por este Legislativo para a devida sanção. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.

Ofício nº 718/2023 - Encaminhando ao Poder Executivo cópia do Projeto de Lei nº 102/2023 aprovado por este Legislativo para a devida sanção. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.

Ofício nº 719/2023 - Encaminhando ao Poder Executivo cópia do Projeto de Lei nº 105/2023 aprovado por este Legislativo para a devida sanção. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.

Ofício nº 720/2023 - Encaminhando ao Poder Executivo cópia do Projeto de Lei nº 53/2023 aprovado por este Legislativo para a devida sanção. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.

Ofício nº 721 - Encaminhando cópia do Projeto de Lei nº 57/2023 ao Vice-Presidente para a devida promulgação.

Conteúdo Multimídia

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Lista de Presença na Ordem do Dia