Parecer nº 299 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
299
Data de Apresentação
11/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE 002 DE 2023 - CEP 002 2023
Indexação
Observação