Parecer nº 297 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
297
Data de Apresentação
13/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Assunto: Razões do Veto 004/2023 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Projeto de Lei n 033/2023 que disões sovre a instituição de rede municipal de proteção e acolhimento às crianças e adolescentes órfãos do feminicídio, bem como àquelas vítimas de violência doméstica
Relator: ver. Guilherme Farias .
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela manutenção do veto. É o Parecer.
Sala das Comissões, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023.
(aa)
Ver. Vinicius Alves de Moura Brito
Presidente
ver. Guilherme Farias
Relator
Ver. Julinho
Membro
Ementa: Projeto de Lei n 033/2023 que disões sovre a instituição de rede municipal de proteção e acolhimento às crianças e adolescentes órfãos do feminicídio, bem como àquelas vítimas de violência doméstica
Relator: ver. Guilherme Farias .
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela manutenção do veto. É o Parecer.
Sala das Comissões, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023.
(aa)
Ver. Vinicius Alves de Moura Brito
Presidente
ver. Guilherme Farias
Relator
Ver. Julinho
Membro
Indexação
Observação