Matérias da Ordem do Dia (65ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Elmir Alves Cabral Júnior.

Moção de Congratulações e Elogios ao "SR. CARLOS ALBERTO DUARTE TEIXEIRA" CAP. PM - RG 83.307 do 33° BPM - ANGRA DOS REIS.

Moção de Congratulações e Elogios ao "SR. JULIO CESAR ALVES DA SILVA, Maj. BM QOC/07 R.G. 40.035 — CBMERJ" Comandante do Destacamento do Bombeiro Militar 1/10 Itaguaí.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E ELOGIOS AO Sr. RAPHAEL LOPES CENDON.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. SANDRO PEREIRA DE ALMEIDA.

Moção de Congratulações e Elogios à M.J.B. MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.

Solicitando que seja analisada a possibilidade de ser criada uma praça, com campo poliesportivo de grama sintética, brinquedos e aparelhos para
exercício físico, na Rua Vinte, esquina com a Rua Ercy Pereira Guimarães, no bairro Piranema.

Solicitando que seja feito reparo estrutural na ponte da Rua 12 de julho, Gleba "B", Chaperó.

Solicitando a que seja feita a operação "tapa buracos" em toda a extensão da Gleba "B", Bairro Chaperó.

Solicitando a Recuperação de Via com manta asfáltica, nas Ruas Rosa Ltting, Ellen e Brasil Sul, Bairro Jardim América em Itaguaí.

Solicitando a Recuperação de via com manta asfáltica, na Rua Nossa Senhora das Graças, em frente ao LT 03, QD 117, Bairro Califórnia em Itaguaí.

Solicitando a realização de tapa-buraco em toda a extensão da Rua Prefeito Vicente Cicarino localizada, no Bairro Vila Geni.

Solicitando a realização de tapa buraco na Rua João Vieira de Faria, Quadra 74, Lote 73, (próximo ao Bazar da Silvia) localizada no Bairro Engenho.

Solicitando que viabilize o aumento da frota de veículos e profissionais que trabalham com a iluminação pública.

Solicitando que realize o nivelamento de Rua com o uso de máquina Patrol em toda extensão da Rua Geremboado, no Bairro Teixeira.

Solicitando a realização de capacitação para os agentes de trânsito, a fim de que sejam preparados para executarem a fiscalização, de maneira técnica e justa.

Solicitando a implantação do polo do Projeto Empoderadinhas, para meninas/crianças de 04 a 12 anos, no Município de Itaguaí.

Assunto: Projeto de Lei n° 59 de 2023 de autoria do Ver. Julinho.
Ementa: Autoriza a criação de um complexo de referencia e atendimento
especializado as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais
síndromes, denominado Casa do Autista e Centro de Inclusão.
Relator: Ver. Sandro da Herminio.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. t o
Parecer.
Sala das Comissões, segunda feira, 11 de dezembro de 2023.
(aa)
Jocimar do Cartório - Presidente; Sandro da Hermínio - Relator. Alex Alves - Primeiro Suplente.

Assunto: Projeto de Lei n°97 de 2023 de autoria do Ver. Fabinho Taciano.
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAR 0 PROGRAMA MUNICIPAL
DE INCENTIVO AO ESPORTE PARAOLÍMPICO NO
MUNICÍPIO DE
ITAGUAi E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Sandro da Herminio.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o
Parecer. Sala das Comissões, segunda feira, 11 de dezembro de 2023. (aa) Jocimar do Cartório - Presidente; Sandro da Hermínio - Relator. Alex Alves - Primeiro Suplente.

Assunto: Projeto de Lei nº 99 de 2023 de autoria do Ver. Rachel Secundo.
Ementa: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA PREVENTIVO NAS ÁREAS DE RISCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAI, POR MEIO DE SIRENES SONORAS, QUE DEVEM SER ACIONADAS QUANDO O ÍNDICE PLUVOMÉTRICO OFERECER RISCO DE DESLIZAMENTO.

Relator: Ver. Zé Domingos.

Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 12 de dezembro de 2023.
(aa)
ver. Julinho
Presidente


Ver. Zé Domingos
Relator


Ver. Sandro da Hermínio
Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 97 de 2023 de autoria do Ver. Fabinho Taciano.
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PARAOLÍMPICO NO MUNICÍPIO DE
ITAGUAÍ E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator: Ver. Julinho.

Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023.

Ver. Vinicius Alves de Moura Brito
Presidente


Ver. Julinho
Relator


Ver. Alex Alves
Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 87 de 2023 de autoria do Ver. Rachel Secundo.
Ementa: Autoriza a criação de área fixa, para treinamentos e exames práticos, aos Centros de Formação de Condutores - CFs, devidamente credenciados e registrados no DETRAN-RJ, no município de Itaguaí e dá outras providências.

Relator: Ver. Julinho.

Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 12 de dezembro de 2023.
(aa)
Ver. Rachel Secundo
Presidente


Ver. Julinho
Relator


Ver. Fabinho Taciano
Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 61 de 2023 de autoria do Ver. Julinho.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na indicação de assentos preferenciais do transporte público municipal e dá outras providências.

Relator: Ver. Fabinho Taciano

Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 12 de dezembro de 2023.

Ver. Rachel Secundo
Presidente


Ver. Fabinho Taciano
Relator


Ver. Julinho
Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 83 de 2023 de autoria do ver. Guilherme Farias.
Ementa: Autoriza o município de Itaguaí a implantar o Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal, por meio da doação do benefício dos kits para o pescador.

Relator: Ver. Jocimar do Cartório.

Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 12 de dezembro de 2023.
(aa)
ver. Guilherme Farias
Presidente


Ver. Jocimar do Cartório
Relator


Ver. Alex Alves
Membro

Assunto: Razões do Veto 004/2023 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Projeto de Lei n 033/2023 que disões sovre a instituição de rede municipal de proteção e acolhimento às crianças e adolescentes órfãos do feminicídio, bem como àquelas vítimas de violência doméstica

Relator: ver. Guilherme Farias .

Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela manutenção do veto. É o Parecer.
Sala das Comissões, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023.
(aa)
Ver. Vinicius Alves de Moura Brito
Presidente


ver. Guilherme Farias
Relator


Ver. Julinho
Membro

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ PARA 0 EXERCÍCIO DE 2024.