Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Itaguaí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(65ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Chamada nominal
Declaração de Abertura
Leitura da Ata
Discussão e votação da Ata
Leitura das correspondências Recebidas
<p>Ofício GP nº 181/2023 de 06 de dezembro de 2023 – Solicitando a devolução à Prefeitura Municipal de Itaguaí a Mensagem nº 019/2023 para que possa ser reanalisada. (a) Rubem Vieira de Souza - Prefeito.</p> <p>Ofício SEC GOV nº 328/2023 de 14 de dezembro de 2023 – Encaminhando as Leis nº 4.127/2023, 4.125/2023, 4.129/2023, 4.130/2023 e 4.131/2023, devidamente sancionadas pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itaguaí. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p>Ofício SEC GOV nº 330/2023 de 14 de dezembro de 2023 – Encaminhando cópia do Decreto nº 4.809/2023, devidamente promulgado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itaguaí. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p> </p>
Leitura das correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 724/2023 de 12 de dezembro de 2023 – Encaminhando ao Poder Executivo as seguintes Indicações aprovadas por este Legislativo: Indicações nº 729/2023 e 730/2023 de autoria do Vereador Júlio Cezar José de Andrade Filho; Indicações nº 735/2023 e 736/2023 de autoria do Vereador Fabiano José Nunes; Indicações nº 741/2023 e 742/2023 de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro; Indicações nº 743/2023 e 744/2023 de autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula; Indicações nº 745/2023 e 746/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva; Indicação nº 749/2023 de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 725/2023 de 12 de dezembro de 2023 – Encaminhando cópia ao Poder Executivo do Projeto de Lei nº 63/2023, devidamente aprovado por este Legislativo.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 726/2023 de 12 de dezembro de 2023 – Encaminhando cópia ao Poder Executivo do Projeto de Lei nº 64/2023, devidamente aprovado por este Legislativo.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 727/2023 de 12 de dezembro de 2023 – Encaminhando cópia ao Poder Executivo do Projeto de Lei nº 66/2023, devidamente aprovado por este Legislativo.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 728/2023 de 12 de dezembro de 2023 – Encaminhando cópia ao Poder Executivo do Projeto de Lei nº 67/2023, devidamente aprovado por este Legislativo.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 729/2023 de 12 de dezembro de 2023 – Encaminhando cópia ao Poder Executivo do Projeto de Lei nº 100/2023, devidamente aprovado por este Legislativo.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 730/2023 de 12 de dezembro de 2023 – Encaminhando cópia ao Poder Executivo do Projeto de Lei nº 86/2023, devidamente aprovado por este Legislativo.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 731/2023 de 12 de dezembro de 2023 – Encaminhando cópia ao Poder Executivo do Projeto de Lei nº 88/2023, devidamente aprovado por este Legislativo.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 732/2023 de 12 de dezembro de 2023 – Encaminhando cópia ao Poder Executivo do Projeto de Lei nº 90/2023, devidamente aprovado por este Legislativo.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 733/2023 de 12 de dezembro de 2023 – Encaminhando cópia ao Poder Executivo do Projeto de Lei nº 92/2023, devidamente aprovado por este Legislativo.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 734/2023 de 14 de dezembro de 2023 – Convocação ao Sr. Oineguelando Rodrigues Eugênio da Silva a fim de assumir vaga existente de Vereador face a cassação de mandato. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto.</p>
