SAPL - Câmara Municipal de Itaguaí

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 19/12/2023 - 10:00

Encerramento: 19/12/2023 - 13:40

Lista de Presença na Sessão

Alex Alves / PRTB

Fabinho Taciano / PRTB

Guilherme Farias / PL

Haroldo Jesus / PV

Jocimar do Cartório / PTC

Julinho / PSC

Nando Rodrigues / UNIÃO

Rachel Secundo / PL

Sandro da Hermínio / PP

Vinicius Alves / REPUBLICANOS

Zé Domingos / PTB

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Plenárias nº 64 de 2023 Turno: Único Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg	ATA DA SEXAGÊSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ	Aprovada por unanimidade
2 - Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias nº 19 de 2023 Turno: Único Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg	ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.	Aprovada por unanimidade
3 - Ata das Sessões Plenárias Especiais nº 2 de 2023 Turno: Único Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg	ATA SESSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DO PARECER FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 002/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ	Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 109 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Guilherme Farias Número de Protocolo: 109	Dispõe sobre o horário e os dias de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços no âmbito do Município de Itaguaí.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 106 de 2023 Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito Número de Protocolo: 108	ESTABELECE A REFORMA ADMINISTRATIVA E A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 108 de 2023 Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito Número de Protocolo: 92	PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023	Matéria lida
7 - Projeto de Lei nº 107 de 2023 Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito Número de Protocolo: 91	DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
8 - Projeto de Lei nº 110 de 2023 Turno: Único Autor: Zé Domingos	Altera a lei municipal n° 3.433, de 17 de maio de 2016, e dá outras providências.	Matéria lida

Expedientes

Leitura das correspondências Recebidas:

Ofício GP nº 181/2023 de 06 de dezembro de 2023 – Solicitando a devolução à Prefeitura Municipal de Itaguaí a Mensagem nº 019/2023 para que possa ser reanalisada. (a) Rubem Vieira de Souza - Prefeito.

Ofício SEC GOV nº 328/2023 de 14 de dezembro de 2023 – Encaminhando as Leis nº 4.127/2023, 4.125/2023, 4.129/2023, 4.130/2023 e 4.131/2023, devidamente sancionadas pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itaguaí. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Ofício SEC GOV nº 330/2023 de 14 de dezembro de 2023 – Encaminhando cópia do Decreto nº 4.809/2023, devidamente promulgado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itaguaí. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Leitura das correspondências Expedidas:

Ofício nº 724/2023 de 12 de dezembro de 2023 – Encaminhando ao Poder Executivo as seguintes Indicações aprovadas por este Legislativo: Indicações nº 729/2023 e 730/2023 de autoria do Vereador Júlio Cezar José de Andrade Filho; Indicações nº 735/2023 e 736/2023 de autoria do Vereador Fabiano José Nunes; Indicações nº 741/2023 e 742/2023 de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro; Indicações nº 743/2023 e 744/2023 de autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula; Indicações nº 745/2023 e 746/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva; Indicação nº 749/2023 de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento.

Ofício nº 725/2023 de 12 de dezembro de 2023 – Encaminhando cópia ao Poder Executivo do Projeto de Lei nº 63/2023, devidamente aprovado por este Legislativo.

Ofício nº 726/2023 de 12 de dezembro de 2023 – Encaminhando cópia ao Poder Executivo do Projeto de Lei nº 64/2023, devidamente aprovado por este Legislativo.

Ofício nº 727/2023 de 12 de dezembro de 2023 – Encaminhando cópia ao Poder Executivo do Projeto de Lei nº 66/2023, devidamente aprovado por este Legislativo.

Ofício nº 728/2023 de 12 de dezembro de 2023 – Encaminhando cópia ao Poder Executivo do Projeto de Lei nº 67/2023, devidamente aprovado por este Legislativo.

Ofício nº 729/2023 de 12 de dezembro de 2023 – Encaminhando cópia ao Poder Executivo do Projeto de Lei nº 100/2023, devidamente aprovado por este Legislativo.

Ofício nº 730/2023 de 12 de dezembro de 2023 – Encaminhando cópia ao Poder Executivo do Projeto de Lei nº 86/2023, devidamente aprovado por este Legislativo.

Ofício nº 731/2023 de 12 de dezembro de 2023 – Encaminhando cópia ao Poder Executivo do Projeto de Lei nº 88/2023, devidamente aprovado por este Legislativo.

Ofício nº 732/2023 de 12 de dezembro de 2023 – Encaminhando cópia ao Poder Executivo do Projeto de Lei nº 90/2023, devidamente aprovado por este Legislativo.

Ofício nº 733/2023 de 12 de dezembro de 2023 – Encaminhando cópia ao Poder Executivo do Projeto de Lei nº 92/2023, devidamente aprovado por este Legislativo.

Ofício nº 734/2023 de 14 de dezembro de 2023 – Convocação ao Sr. Oineguelando Rodrigues Eugênio da Silva a fim de assumir vaga existente de Vereador face a cassação de mandato. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=bHGxmnFnWWM&t=2565s

Lista de Presença na Ordem do Dia