Parecer nº 311 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
311
Data de Apresentação
19/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Assunto: Projeto de Lei nº 071 de 2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Relatora: Vereadora Rachel Secundo.
Ao realizar a Redação Final do Projeto de Lei em epígrafe, esta egrégia Comissão constatou que, por um lapso, não fora incluído em seu parecer Emenda 01 ao Projeto de Lei 071/2023. Deste modo, a fim de se cumprir a plenitude da vontade legislativa nos termos do parágrafo segundo do artigo 197, consonante com a competência atribuída pela alínea “b” do inciso I, do Art. 62 do Regimento Interno, esta Comissão opina pela reabertura da discussão do Projeto de Lei 071/2023, com intuito de se apreciar a emenda citada. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 19 de dezembro de 2023.
Ver. Vinicius Alves de Moura Brito
Presidente
Ver. Rachel Secundo
Relatora
Ver. Julinho
Membro
Relatora: Vereadora Rachel Secundo.
Ao realizar a Redação Final do Projeto de Lei em epígrafe, esta egrégia Comissão constatou que, por um lapso, não fora incluído em seu parecer Emenda 01 ao Projeto de Lei 071/2023. Deste modo, a fim de se cumprir a plenitude da vontade legislativa nos termos do parágrafo segundo do artigo 197, consonante com a competência atribuída pela alínea “b” do inciso I, do Art. 62 do Regimento Interno, esta Comissão opina pela reabertura da discussão do Projeto de Lei 071/2023, com intuito de se apreciar a emenda citada. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 19 de dezembro de 2023.
Ver. Vinicius Alves de Moura Brito
Presidente
Ver. Rachel Secundo
Relatora
Ver. Julinho
Membro
Indexação
Observação