Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de Congratulações e Elogios a Ilustríssima Srª. Gildete Vieira de Souza.

Solicitando limpeza das valas de drenagem por toda extensão da Estrada Engenheiro Ivan Mundin, antiga Estrada do Mazomba, localizada no Bairro
Mazomba.

Solicitando iluminação pública com manutenção, substituição de lâmpadas queimadas e manutenção dos refletores do campo sintético da Praça do Jardim Laia.

Solicitando limpeza e capina, em torno da Creche Rita Ferreira Feijó, Bairro Somel.

Solicitando poda das árvores da Rua 7 de Setembro, localizada no Bairro Vila Geni.

Solicitando a colocação de 2 (dois) banheiros químicos fixos no estacionamento em frente a Secretaria de Pesca, localizada no caís da Ilha da Madeira.

Solicitando troca de lâmpadas em toda extensão do loteamento Frontal das Ilhas, localizado no Bairro Coroa Grande.

Solicitando que seja realizada limpeza e roçagem em toda extensão da Rua Manoel Araújo dos Santos, localizada no Bairro Brisamar.

Solicitando limpeza do canal em toda extensão da Rua Geraldo de Paula, localizada no Bairro Santana.

Solicitando limpeza e roçada na Rua Daniel José Matheus (beirando a linha do trem, próximo da Ary Parreiras), localizada no Bairro Engenho.

Solicitando poda de árvore na Rua Leonardo Pimenta (próximo a Academia Espaço Zen), localizada no Bairro Centro.

Solicitando a criação do Programa Horta Comunitária, em todos os bairros do Munícipio de Itaguaí.

Solicitando que a Campanha de Vacinação Antirrábica seja estendida as Ilhas do Município de Itaguaí.

Solicitando reparos na iluminação pública, tapa - buraco e limpeza por toda extensão da Rua Vinte e Três, nº 2062, localizada no Bairro Santa Cândida.

Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 14/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual e dá outras providências. Relator: Guilherme Farias. A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas, após analisar a matéria em epígrafe, em concordância com o parecer jurídico da procuradoria jurídica desta casa de leis, opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Itaguaí, 20 de abril de 2023. (aa) José Domingos do Rosário – Presidente; Guilherme Farias – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.

Parecer Comissão de Esporte e Lazer: Assunto: Projeto de Lei n° 47/2022 de autoria do Vereador Fabinho Taciano. Ementa: Dispõe sobre instituir no município o Programa Domingo do Esporte e Lazer e dá outras providências. Relator: Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Câmara Municipal de Itaguaí, 02 de maio de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Alecsandro Alves de Azevedo – Membro.

Parecer Comissão de Esporte e Lazer: Assunto: Projeto de Lei n° 48/2022 de autoria do Vereador Fabinho Taciano. Ementa: Dispõe sobre instituir no município o Projeto Esportes da Mente, e dá outras providências. Relator: Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Câmara Municipal de Itaguaí, 02 de maio de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Alecsandro Alves de Azevedo – Membro.

Parecer Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável: Assunto: Projeto de Lei n° 52/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico referente à prestação de serviços de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário, de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Guilherme Farias. A Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável, após analisar a matéria em epígrafe, em concordância com o parecer jurídico da procuradoria desta casa de leis, opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Itaguaí, 03 de abril de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Guilherme Farias – Relator e Vinícius Alves de Moura Brito – Membro.

Institui o Plano de Mobilidade Humana Sustentável do Município de Itaguaí - PMHS - Itaguaí.

Dispõe sobre a autorização de instalação de energia fotovoltaica em todos os prédios públicos do Município de Itaguaí e dá outras providências.

Dispõe sobre normas referentes ao plantio de eucaliptos e outras árvores de grande porte em áreas onde passa a rede de energia elétrica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Cartão Mulher de Itaguaí e dá outras providências.