Ordem do Dia/Expediente: 17 - Parecer nº 76 de 2023 em 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer nº 76 de 2023
Parecer Comissão de Esporte e Lazer: Assunto: Projeto de Lei n° 48/2022 de autoria do Vereador Fabinho Taciano. Ementa: Dispõe sobre instituir no município o Projeto Esportes da Mente, e dá outras providências. Relator: Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Câmara Municipal de Itaguaí, 02 de maio de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Alecsandro Alves de Azevedo – Membro.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação