1 - Requerimento nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
|
Moção de Congratulações e Elogios a Ilustríssima Srª. Gildete Vieira de Souza.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Indicação nº 237 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
|
Solicitando limpeza das valas de drenagem por toda extensão da Estrada Engenheiro Ivan Mundin, antiga Estrada do Mazomba, localizada no Bairro
Mazomba.
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Indicação nº 238 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
|
Solicitando iluminação pública com manutenção, substituição de lâmpadas queimadas e manutenção dos refletores do campo sintético da Praça do Jardim Laia.
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Indicação nº 239 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
|
Solicitando limpeza e capina, em torno da Creche Rita Ferreira Feijó, Bairro Somel.
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Indicação nº 240 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
|
Solicitando poda das árvores da Rua 7 de Setembro, localizada no Bairro Vila Geni.
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Indicação nº 241 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
|
Solicitando a colocação de 2 (dois) banheiros químicos fixos no estacionamento em frente a Secretaria de Pesca, localizada no caís da Ilha da Madeira.
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Indicação nº 242 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
|
Solicitando troca de lâmpadas em toda extensão do loteamento Frontal das Ilhas, localizado no Bairro Coroa Grande.
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - Indicação nº 243 de 2023
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
|
Solicitando que seja realizada limpeza e roçagem em toda extensão da Rua Manoel Araújo dos Santos, localizada no Bairro Brisamar.
|
Aprovada por unanimidade
|
9 - Indicação nº 244 de 2023
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
|
Solicitando limpeza do canal em toda extensão da Rua Geraldo de Paula, localizada no Bairro Santana.
|
Aprovada por unanimidade
|
10 - Indicação nº 245 de 2023
Turno: Único
Autor: Julinho
|
Solicitando limpeza e roçada na Rua Daniel José Matheus (beirando a linha do trem, próximo da Ary Parreiras), localizada no Bairro Engenho.
|
Aprovada por unanimidade
|
11 - Indicação nº 246 de 2023
Turno: Único
Autor: Julinho
|
Solicitando poda de árvore na Rua Leonardo Pimenta (próximo a Academia Espaço Zen), localizada no Bairro Centro.
|
Aprovada por unanimidade
|
12 - Indicação nº 247 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
|
Solicitando a criação do Programa Horta Comunitária, em todos os bairros do Munícipio de Itaguaí.
|
Aprovada por unanimidade
|
13 - Indicação nº 248 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
|
Solicitando que a Campanha de Vacinação Antirrábica seja estendida as Ilhas do Município de Itaguaí.
|
Aprovada por unanimidade
|
14 - Indicação nº 249 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
|
Solicitando reparos na iluminação pública, tapa - buraco e limpeza por toda extensão da Rua Vinte e Três, nº 2062, localizada no Bairro Santa Cândida.
|
Aprovada por unanimidade
|
15 - Parecer nº 74 de 2023
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
|
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 14/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual e dá outras providências. Relator: Guilherme Farias. A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas, após analisar a matéria em epígrafe, em concordância com o parecer jurídico da procuradoria jurídica desta casa de leis, opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Itaguaí, 20 de abril de 2023. (aa) José Domingos do Rosário – Presidente; Guilherme Farias – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.
|
Aprovada por unanimidade
|
16 - Parecer nº 75 de 2023
Autor: CEL - Comissão de Esporte e Lazer
|
Parecer Comissão de Esporte e Lazer: Assunto: Projeto de Lei n° 47/2022 de autoria do Vereador Fabinho Taciano. Ementa: Dispõe sobre instituir no município o Programa Domingo do Esporte e Lazer e dá outras providências. Relator: Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Câmara Municipal de Itaguaí, 02 de maio de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Alecsandro Alves de Azevedo – Membro.
|
Aprovada por unanimidade
|
17 - Parecer nº 76 de 2023
Autor: CEL - Comissão de Esporte e Lazer
|
Parecer Comissão de Esporte e Lazer: Assunto: Projeto de Lei n° 48/2022 de autoria do Vereador Fabinho Taciano. Ementa: Dispõe sobre instituir no município o Projeto Esportes da Mente, e dá outras providências. Relator: Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Câmara Municipal de Itaguaí, 02 de maio de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Alecsandro Alves de Azevedo – Membro.
|
Aprovada por unanimidade
|
18 - Parecer nº 77 de 2023
Autor: CMADUS - Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável
|
Parecer Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável: Assunto: Projeto de Lei n° 52/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico referente à prestação de serviços de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário, de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Guilherme Farias. A Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável, após analisar a matéria em epígrafe, em concordância com o parecer jurídico da procuradoria desta casa de leis, opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Itaguaí, 03 de abril de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Guilherme Farias – Relator e Vinícius Alves de Moura Brito – Membro.
|
Aprovada por unanimidade
|
19 - Projeto de Lei nº 43 de 2022
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
|
Institui o Plano de Mobilidade Humana Sustentável do Município de Itaguaí - PMHS - Itaguaí.
|
Aprovada por unanimidade
|
20 - Projeto de Lei nº 54 de 2022
Autor: Jocimar do Cartório
|
Dispõe sobre a autorização de instalação de energia fotovoltaica em todos os prédios públicos do Município de Itaguaí e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
21 - Projeto de Lei nº 10 de 2023
Autor: Jocimar do Cartório
|
Dispõe sobre normas referentes ao plantio de eucaliptos e outras árvores de grande porte em áreas onde passa a rede de energia elétrica e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
22 - Projeto de Lei nº 12 de 2023
Autor: Rachel Secundo
|
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Cartão Mulher de Itaguaí e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
