Matérias da Ordem do Dia (20ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Assunto: Projeto de Lei nº 106 de 2023 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ESTABELECE A REFORMA ADMINISTRATIVA E A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator: Ver. Julinho .

Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 19 de dezembro de 2023.
(aa)
Ver. Vinicius Alves
Presidente

Ver. Julinho
Relator

ver. Guilherme Farias
Membro

Assunto: Projeto de Lei nº110 de 2023 de autoria do Ver. Zé Domingos.
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.433, DE 17 DE MAIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator: Ver. Julinho.

Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 19 de dezembro de 2023. (aa)

Ver. Sandro da Hermínio
Presidente


Ver. Julinho
Relator


Ver. Rachel Secundo
Membro

Assunto: Projeto de Lei nº110 de 2023 de autoria do Ver. Zé Domingos.
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.433, DE 17 DE MAIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator: Ver. Rachel Secundo.

Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 19 de dezembro de 2023. (aa)

Ver. Zé Domingos
Presidente


Ver. Rachel Secundo
Relator


ver. Guilherme Farias
Membro

Assunto: Projeto de Lei nº110 de 2023 de autoria do Ver. Zé Domingos.
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.433, DE 17 DE MAIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator: ver. Guilherme Farias.

Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 19 de dezembro de 2023. (aa)

Ver. Vinicius Alves
Presidente


ver. Guilherme Farias
Relator


Ver. Julinho
Membro

Assunto: Projeto de Lei nº109 de 2023 de autoria do ver. Guilherme Farias.
Ementa: Dispõe sobre o horário e os dias de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços no âmbito do Município de Itaguai.

Relator: Ver. Julinho.

Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 19 de dezembro de 2023. (aa)

Ver. Sandro da Hermínio
Presidente


Ver. Julinho
Relator


Ver. Rachel Secundo
Membro

Assunto: Projeto de Lei nº109 de 2023 de autoria do ver. Guilherme Farias.
Ementa: Dispõe sobre o horário e os dias de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços no âmbito do Município de Itaguai.

Relator: Ver. Rachel Secundo.

Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 19 de dezembro de 2023. (aa)

Ver. Zé Domingos
Presidente


Ver. Rachel Secundo
Relator


ver. Guilherme Farias
Membro

Assunto: Projeto de Lei nº109 de 2023 de autoria do ver. Guilherme Farias.
Ementa: Dispõe sobre o horário e os dias de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços no âmbito do Município de Itaguai.

Relator: Ver. Julinho.

Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 19 de dezembro de 2023. (aa)

Ver. Vinicius Alves
Presidente


Ver. Julinho
Relator


ver. Guilherme Farias
Membro

Assunto: Projeto de Lei nº108 de 2023 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.

Relator: ver. Guilherme Farias .

Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 19 de dezembro de 2023. (aa)

Ver. Zé Domingos
Presidente


ver. Guilherme Farias
Relator


Ver. Rachel Secundo
Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 107 de 2023 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator: ver. Guilherme Farias .

Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 19 de dezembro de 2023. (aa)

Ver. Zé Domingos
Presidente


ver. Guilherme Farias
Relator


Ver. Rachel Secundo
Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 106 de 2023 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ESTABELECE A REFORMA ADMINISTRATIVA E A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator: ver. Guilherme Farias .

Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 19 de dezembro de 2023. (aa)

Ver. Zé Domingos
Presidente


ver. Guilherme Farias
Relator


Ver. Rachel Secundo
Membro

Assunto: Projeto de Lei nº108 de 2023 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.

Relator: Ver. Julinho .

Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 19 de dezembro de 2023. (aa)

Ver. Vinicius Alves
Presidente


Ver. Julinho
Relator


ver. Guilherme Farias
Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 107 de 2023 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator: Ver. Julinho .

Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 19 de dezembro de 2023. (aa)

Ver. Vinicius Alves
Presidente


Ver. Julinho
Relator


ver. Guilherme Farias
Membro

Dispõe sobre a destinação de espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em eventos de grande porte no âmbito do município e dá outras providências.

Autoriza a criação de um complexo de referência e atendimento especializado as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais síndromes, denominado Casa do Autista e Centro de Inclusão.

Altera a lei municipal n° 3.433, de 17 de maio de 2016, e dá outras providências.

Dispõe sobre o horário e os dias de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços no âmbito do Município de Itaguaí.

ESTABELECE A REFORMA ADMINISTRATIVA E A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA PREVENTIVO NAS ÁREAS DE RISCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAI, POR MEIO DE SIRENES SONORAS, QUE DEVEM SER ACIONADAS QUANDO 0 ÍNDICE PLUVOMÉTRICO OFERECER RISCO DE DESLIZAMENTO.

Autoriza a criação de área fixa, para treinamentos e exames práticos, aos Centros de Formação de Condutores - CFs, devidamente credenciados e registrados no DETRAN-RJ, no município de Itaguaí e dá outras providências.

Autoriza o município de Itaguaí a implantar o Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal, por meio da doação do benefício dos kits para o pescador.

Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Q, Bairro Santa Cândida e dá outras providências.

Autoriza a criação do Programa Terceira Idade em Atividade, destinado a incentivar a inserção e a manutenção da pessoa idosa no mercado de trabalho no Município de Itaguaí e dá outras providências.

Dispõe sobre o caráter permanente do Laudo Médico Pericial para as pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista - TEA.

Autoriza o Poder Executivo a inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na indicação de assentos preferenciais do transporte público municipal e dá outras providências.