Parecer nº 117 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
117
Data de Apresentação
20/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Comissão de Assistência e Ação Social: Assunto: Projeto de Lei n° 13/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Mulher Independente destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no Município de Itaguaí. Relator: Vereador Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei, esta relatoria opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 30 de maio de 2023. (aa) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente; Guilherme Farias – Relator e Jocimar Pereira do Nascimento – Membro.
Indexação
Observação