Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicitando reforço na segurança das escolas, com objetivo de coibir ataques criminosos na rede de Ensino Municipal.

Solicitando a retomada das obras do Rio Cai Tudo, localizado na Rua Silvio Germiniano, Bairro Vila Ibirapitanga, antiga Águas Lindas.

Solicitando troca de lâmpadas na Rua Honório dos Santos Freitas (próximo ao nº 321), localizada no Bairro do Engenho.

Solicitando limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Benedito Raimundo da Cruz, localizada no Bairro Jardim Weda.

Solicitando que realize recuperação de massa asfáltica com tapagem de buracos na Rua Padre Montoia, em frente ao Lote 9, localizada no Bairro Estrela
do Céu.

Solicitando que providencie tampa de bueiro na Rua Dídimo José Batista, esquina com a Rua Antônio Gonzaga de Castro, Bairro Centro.

Solicitando reparo da calçada na Rua Dr. José Roberto Freire, esquina com a Rua Amélia Louzada, no entorno do Teatro Municipal.

Solicitando retirada de entulhos na Rua Capitulina Serena da Silva, localizada no Bairro Amendoeira (próximo ao Campo da Amendoeira).

Solicitando a possibilidade de dedetização por toda a extensão da Rua D, localizada no Bairro São Salvador.

Discussão adiata pela ausência do vereador autor.

Solicitando reparo das manilhas da Rua Bertrand Russel (altura do nº 11), localizada no Bairro Engenho.

Discussão adiata pela ausência do vereador autor.

Solicitando disponibilização de agentes de trânsito, para auxiliar na ordenação de fluxo de veículos e na segurança da travessia segura, nos horários de entrada e saída dos alunos, em frente à Escola Municipal Severino Salustiano de Farias, Bairro Teixeira.

Solicitando a criação de memorial às mulheres que exerceram mandato no Poder Legislativo, com as devidas fotos das parlamentares e data de legislatura, que fique localizado no acesso ao plenário ou na recepção da Câmara Municipal de Itaguaí, a fim de ressaltar a importância do papel da mulher na sociedade.

Solicitando tapa buraco na Rua Mário Figueiredo Cicarino, QD 84, na subida do Morro do Laia, localizada no Bairro Engenho.

Solicitando reparo asfáltico na Estrada do Mazomba, após a Praça Saturnino Braga, ponto final das Kombis, onde os reparos não foram concluídos, chegando apenas até um ponto da estrada.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 01 de março de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 11/23 de autoria da Vereadora Rachel Secundo. Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores e servidores das escolas da rede pública municipal de Itaguaí. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pela qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de março de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 12/23 de autoria da Vereadora Rachel Secundo. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Cartão Mulher de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pela qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de março de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 19/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza o Poder Executivo à abertura de crédito especial e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Câmara Municipal de Itaguaí, 30 de março de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Júlio Cezar José de Andrade Filho –Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.

Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Cria cargos para atendimento exclusivo do Programa Criança Feliz/Primeira Infância, e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 16 de março de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.

Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Dispõe sobre as normas referentes ao plantio de eucaliptos e outras árvores de grande porte em áreas onde passa a rede de energia elétrica e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 16 de março de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.

Autoriza o Poder Executivo a conconceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei n° 3.970, de 07 de outubro de 2021.

Denomina oficialmente o prédio público conhecido como Unidade da Estratégia de Saúde da Família Saco da Prata.