1 - Indicação nº 163 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
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Solicitando reforço na segurança das escolas, com objetivo de coibir ataques criminosos na rede de Ensino Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Indicação nº 164 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
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Solicitando a retomada das obras do Rio Cai Tudo, localizado na Rua Silvio Germiniano, Bairro Vila Ibirapitanga, antiga Águas Lindas.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Indicação nº 165 de 2023
Turno: Único
Autor: Julinho
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Solicitando troca de lâmpadas na Rua Honório dos Santos Freitas (próximo ao nº 321), localizada no Bairro do Engenho.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Indicação nº 166 de 2023
Turno: Único
Autor: Julinho
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Solicitando limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Benedito Raimundo da Cruz, localizada no Bairro Jardim Weda.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Indicação nº 167 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
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Solicitando que realize recuperação de massa asfáltica com tapagem de buracos na Rua Padre Montoia, em frente ao Lote 9, localizada no Bairro Estrela
do Céu.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 168 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
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Solicitando que providencie tampa de bueiro na Rua Dídimo José Batista, esquina com a Rua Antônio Gonzaga de Castro, Bairro Centro.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 169 de 2023
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
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Solicitando reparo da calçada na Rua Dr. José Roberto Freire, esquina com a Rua Amélia Louzada, no entorno do Teatro Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 170 de 2023
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
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Solicitando retirada de entulhos na Rua Capitulina Serena da Silva, localizada no Bairro Amendoeira (próximo ao Campo da Amendoeira).
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 171 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Alves
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Solicitando a possibilidade de dedetização por toda a extensão da Rua D, localizada no Bairro São Salvador.
Obs.: Discussão adiata pela ausência do vereador autor.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 172 de 2023
Autor: Alex Alves
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Solicitando reparo das manilhas da Rua Bertrand Russel (altura do nº 11), localizada no Bairro Engenho.
Obs.: Discussão adiata pela ausência do vereador autor.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 173 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
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Solicitando disponibilização de agentes de trânsito, para auxiliar na ordenação de fluxo de veículos e na segurança da travessia segura, nos horários de entrada e saída dos alunos, em frente à Escola Municipal Severino Salustiano de Farias, Bairro Teixeira.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 174 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
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Solicitando a criação de memorial às mulheres que exerceram mandato no Poder Legislativo, com as devidas fotos das parlamentares e data de legislatura, que fique localizado no acesso ao plenário ou na recepção da Câmara Municipal de Itaguaí, a fim de ressaltar a importância do papel da mulher na sociedade.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 175 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
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Solicitando tapa buraco na Rua Mário Figueiredo Cicarino, QD 84, na subida do Morro do Laia, localizada no Bairro Engenho.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 176 de 2023
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
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Solicitando reparo asfáltico na Estrada do Mazomba, após a Praça Saturnino Braga, ponto final das Kombis, onde os reparos não foram concluídos, chegando apenas até um ponto da estrada.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Parecer nº 45 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 01 de março de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Parecer nº 46 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 11/23 de autoria da Vereadora Rachel Secundo. Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores e servidores das escolas da rede pública municipal de Itaguaí. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pela qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de março de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Parecer nº 47 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 12/23 de autoria da Vereadora Rachel Secundo. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Cartão Mulher de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pela qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de março de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Parecer nº 50 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 19/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza o Poder Executivo à abertura de crédito especial e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Câmara Municipal de Itaguaí, 30 de março de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Júlio Cezar José de Andrade Filho –Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Parecer nº 48 de 2023
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Cria cargos para atendimento exclusivo do Programa Criança Feliz/Primeira Infância, e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 16 de março de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Parecer nº 49 de 2023
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Dispõe sobre as normas referentes ao plantio de eucaliptos e outras árvores de grande porte em áreas onde passa a rede de energia elétrica e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 16 de março de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Projeto de Lei nº 57 de 2022
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo a conconceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Projeto de Lei nº 59 de 2022
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
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Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei n° 3.970, de 07 de outubro de 2021.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Projeto de Lei nº 4 de 2023
Autor: Guilherme Farias
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Denomina oficialmente o prédio público conhecido como Unidade da Estratégia de Saúde da Família Saco da Prata.
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Aprovada por unanimidade
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