Lei Ordinária nº 4.081, de 06 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4081
Ano
2023
Data
06/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/06/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o artigo 5° da Lei n° 4.045, de 09 de dezembro de 2022, que institui a Feira Cultural de Itaguaí - FCULTI, no âmbito do Município de Itaguaí, dispõe sobre a sua execução e dá outras providências.
Indexação
Feira Cultural de Itaguaí, FCULTI, cultura
Observação
Assuntos
- Educação e Esporte
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica